Em Pauta

E-book AASP: Apontamentos sobre o ITCMD no Estado de São Paulo

07 Out, 2019 12:28
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Em parceria com especialistas do Direito, a AASP – Associação dos Advogados
lança seu primeiro livro virtual, à venda nas principais lojas virtuais do mercado.

O primeiro E-book AASP, já pode ser encontrado nas principais lojas virtuais do mercado: Apple Books, Amazon, Google Play, Saraiva.

Em parceria com especialistas do Direito a AASP se adequou, mais uma vez, às necessidade de seus associados de todo o país. O lançamento deste livro virtual, formato já muito querido por leitores do Brasil e do mundo, marca  o constante movimento da Associação em prol do conhecimento de advogadas e advogados, facilitando seu acesso e democratizando esse conteúdo. O E-book AASP: “Apontamentos sobre o ITCMD no Estado de São Paulo”, traz a leitura em diversos canais: tablets, Kindles, Smartphones, e a torna possível em diversos ambientes e situações.

Autores

A Associação dos Advogados contou com a expertise de diversos profissionais e o material foi criado com a coordenação de Dina Darc Ferreira Lima Cardoso e Fernando Brandão Whitaker. Com a colaboração de Cristiane Elizabete Cardoso Kroeff, Fernanda Bittencourt Porchat de Assis, Maria de Lourdes Sampaio Seabra, Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Renata Silva Ferrara, e com a participação especial de Clóvis Rodrigues de Abreu.

No estudo o leitor terá acesso aos diversos aspectos do ITCMD, criado a partir das frequentes dúvidas apresentadas pelos associados da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo. Os textos têm o objetivo de esclarecer importantes alterações sofridas no ITCMD com o advento do novo Código de Processo Civil, ampliar o repertório jurisprudencial sobre o tema e o debate das questões controversas.

Sobre o ITCMD

O imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) é uma espécie de tributo que incide na transmissão de quaisquer bens e direitos por sucessão causa mortis ou por doação. Recai, portanto, sobre a transmissão gratuita de patrimônio, sem contraprestação, pagamento ou torna. Também estão sujeitos a este tributo os bens atribuídos a qualquer um dos cônjuges, companheiros ou herdeiros, acima de sua meação ou quinhão ideal, na divisão do patrimônio comum, partilha ou adjudicação, entendidos como doação.

Como adquirir?

O E-book AASP está disponível nas principais plataformas de vendas on-line, acesse:

Saraiva: https://bit.ly/30RYKm5
Google Play: https://bit.ly/2OxOT22
Amazon: https://amzn.to/2Iu0ICM
Apple Books: https://apple.co/2VuDv8Z

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP

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