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Desde que foram suspensos os pedidos de desarquivamento de processos físicos e as retiradas de caixas de arquivo das unidades judiciais, por meio do Comunicado Conjunto nº 581/2020, advogados e advogadas têm encontrado dificuldades para conseguir atendimentos de urgência. Mesmo com a instrução de solicitar o serviço primeiramente pelo e-mail spi.arquivo@tjsp.jus.br para posterior execução pela empresa Iron Mountain, faltavam instruções mais precisas para orientar os profissionais.

Consultado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) detalhou os endereços e custo dos serviços. Há duas possibilidades para obtenção do processo: retirada na empresa (com unidades em Jundiaí e São Paulo) e digitalização integral mediante pagamento.

Procedimento para solicitar o desarquivamento

Conforme informações obtidas junto à Secretaria de Primeira Instância, a  solicitação deverá ser dirigida ao cartório onde tramitou o processo que será desarquivado. O interessado deverá justificar a urgência do por meio de petição eletrônica intermediária (Comunicado Conjunto 668/2020), que seguirá com o comprovante do recolhimento das custas de desarquivamento.

Retirada na empresa

O documento solicitado pode ser enviado para a Iron Mountain, na Rua João Antonio Mecatti, 491, em Jundiaí, que atende das 8 h às 12h30 e das 14 h às 16 h; ou na Rua Gonçalo Madeira, 401, no Jaguaré, em São Paulo, que atende das 7 h às 12 h e das 14 h às 15 h. Para tanto, a unidade deverá informar à Coordenadoria de Arquivos o nome do advogado ou advogada e o local escolhido para a retirada. Assim que o processo estiver disponível, a unidade judicial será informada.

Digitalização integral do processo

Nesse caso, a parte interessada deverá recolher o valor de R$ 150,00 por volume (a quantidade de volumes do processo será informada pela unidade judicial ao solicitante), utilizando o código 201-0 (cópia reprográfica), excetuando-se os casos de Justiça Gratuita. A guia de recolhimento das custas também será encaminhada à Coordenadoria de Gestão Documental e Arquivos. Assim que ocorrer a digitalização do processo, as imagens serão enviadas à unidade judicial, que as encaminhará ao solicitante.

Guia de Custas

As informações constam atualizadas no Guia de Custas da AASP, onde estão

os links para todos os tribunais do país (Justiças Estadual, Federal e do Trabalho, além dos Emolumentos Extrajudiciais). O acesso é gratuito para associados: https://www.aasp.org.br/produtos-servicos/custas/.

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP