Em Pauta

Alerta – Protocolo de Recursos pós Feriado de Corpus Christi

24 Jun, 2019 9:47
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Semana passada, dia 20, comemoramos o feriado de Corpus Christi. Como já alertado, não se trata de feriado nacional legalmente previsto. Por esse motivo todos os associados que forem interpor recurso, excluindo esse período da contagem do prazo, recomendamos a comprovação do feriado local no ato do protocolo.

Tribunais Superiores Quinta-feira (20/06) Sexta-feira (21/06) Fonte das informações
STF Ponto Facultativo Expediente Normal PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2019
STJ Ponto Facultativo Expediente Normal PORTARIA STJ/GP N. 37 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019
TSE Informação não disponibilizada pelo Tribunal
TST Feriado Expediente Normal Editado pelo Ato SEGJUD.GP nº 416/2018
STM Feriado Expediente Normal Calendário do Tribunal
CNJ Ponto Facultativo Expediente Normal Portaria Nº 10 de 26/02/2019
Tribunais Regionais Federais Quinta-feira (20/06) Sexta-feira (21/06) Fonte das informações
TRF-1 Ponto Facultativo Expediente Normal Calendário do Tribunal
TRF-2 Ponto Facultativo Expediente Normal PORTARIA Nº TRF2-PTP-2018/00813, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
TRF-3 Feriado Sem Expediente PORTARIA CATRF3R Nº 4, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
TRF-4 Feriado Expediente Normal Lei Municipal de Porto Alegre nº 4.453/1978 – JFRS (Leis Municipais diferentes) – JFSC (Ponto Facultativo – Lei nº 9.093/1995) – JFPR (Feriado Nacional)
TRF-5 Ponto Facultativo Expediente Normal ATO Nº 4/2019
Tribunais Estaduais Quinta-feira (20/06) Sexta-feira (21/06) Fonte das informações
TJ-AC Ponto Facultativo Expediente Normal Calendário do Tribunal – Lei Federal nº 9.093, de 12.09.1995
TJ-AL Feriado Sem Expediente Ato Normativo 29 de 28 maio de 2019
TJ-AM Feriado Ponto Facultativo P O R T A R I A N.º 2712 /2018, de 05 de novembro de 2018
TJ-AP Feriado Sem Expediente Portaria nº 58185/2019-GP
TJ-BA Feriado Sem Expediente DECRETO JUDICIÁRIO Nº 50 , DE 30 DE JANEIRO DE 2019
TJ-CE Feriado Expediente Normal Contato telefônico – setor adm – Antonio Carlos
TJ-DF Feriado Ponto Facultativo PORTARIA CONJUNTA 9 DE 17 DE JANEIRO DE 2019 / Portaria MPOG 442, de 27 de dezembro de 2018)
TJ-ES Feriado Ponto Facultativo art. 3º do Ato Normativo nº 247/2018, DJ 19.12.2018
TJ-GO Feriado Ponto Facultativo Calendário
TJ-MA Feriado Expediente Normal RESOL-GP – 692018
TJ-MG Na capital e nas comarcas do interior, em que o dia de Corpus Christi for feriado municipal, o expediente forense será suspenso nos dias 20 e 21 de junho de 2019, conforme Resolução nº 458/2004 e Portaria Conjunta nº 810/PR/2019.
TJ-MS Feriado Ponto Facultativo Portaria nº 2/2019 publicada no Diário da Justiça nº 4176 do dia 09/01/2019).
TJ-MT Ponto Facultativo Ponto Facultativo PORTARIA N. 1455/2018-PRES-DGTJ
TJ-PA Feriado Expediente Normal Portaria 127/2019
TJ-PB Expediente parcial (transferido para o dia 21/06) Ponto Facultativo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 47 / 2019
TJ-PE Expediente normal
(feriado transferido para 21/6)
Feriado ATO Nº 1288/2018, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
TJ-PI Feriado Expediente Normal RESOLUÇÃO Nº 126/2019, DE 21 de janeiro de 2019
TJ-PR Feriado Sem Expediente DECRETO JUDICIÁRIO Nº 939/2018; DECRETO JUDICIÁRIO Nº 15/2019
TJ-RJ Feriado Ponto Facultativo LEI Nº 9.093, DE 12 DE SETEMBRO DE 1995e Lei Municipal Nº 849, de 23 de junhode 1953
TJ-RN Expediente Normal Ponto Facultativo Portaria Conjunta 27-TJ
TJ-RO Feriado Feriado PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 2202/2018-PR
TJ-RR Feriado Ponto Facultativo PORTARIA Nº 1358, DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018
TJ-RS Feriado Expediente Normal ATO Nº 06/2018 – ÓRGÃO ESPECIAL
TJ-SC Informação não disponibilizada pelo Tribunal Suspensão do expediente forense e os prazos processuais, da comarca de São João Batista Portaria 52/2019
TJ-SE Feriado Ponto Facultativo Calendário
TJ-SP Feriado Sem Expediente PROVIMENTO CSM Nº 2.491/2018
TJ-TO Ponto facultativo Ponto Facultativo Portaria Nº 423, de 25 de fevereiro de 2019
Tribunais Regionais do Trabalho Quinta-feira (20/06) Sexta-feira (21/06) Fonte das informações
TRT-1 Feriado Expediente Normal Lei Federal Nº 9.093/95, de 12 de setembro de 1995; ATO Nº 201/2018
TRT-2 Feriado Sem Expediente PORTARIA GP Nº 78/2018
TRT-3 Feriado Expediente Normal Calendário do Tribunal
TRT-4 Feriado Expediente Normal Lei Municipal 4.453/78
TRT-5 Feriado Expediente Normal RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA TRT5 Nº 21
TRT-6 Expediente Normal
(feriado transferido para 21/6)
Sem Expediente Calendário do Tribunal
TRT-7 Feriado Expediente Normal Calendário do Tribunal
TRT-8 Feriado Expediente Normal PORTARIA PRESI Nº 815/2018 – Resolução Nº 51/2018
TRT-9 Feriado Expediente Normal Calendário do Tribunal
TRT-10 Feriado Expediente Normal Calendário do Tribunal
TRT-11 Feriado Sem Expediente RA 292/2018
TRT-12 Feriado Expediente Normal Portaria SEAP n.º 280, de 13 dezembro de 2017
TRT-13 Ponto Facultativo Expediente Normal TRT GP N. 459/2018
TRT-14 Feriado Expediente Normal Calendário do Tribunal
TRT-15 Feriado Sem Expediente Lei nº 9.093/95 (Art. 2º) c/c Lei Municipal nº 3.902/70
TRT-16 Feriado Ponto Facultativo Calendário do Tribunal
TRT-17 Feriado Expediente Normal ATO PRESI SECOR N.º 60/2018
TRT-18 Feriado Ponto Facultativo Calendário do Tribunal
TRT-19 Feriado Expediente Normal Calendário do Tribunal
TRT-20 Feriado Expediente Normal Calendário do Tribunal
TRT-21 Expediente Normal
(feriado transferido para 21/6)
Sem Expediente GP Nº 139/2019
TRT-22 Feriado Expediente Normal Ato GP nº 110/2018 e Art. 36, § 1ª do R.I.
TRT-23 Feriado Expediente Normal Calendário do Tribunal – (PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 31/2015)
TRT-24 Feriado Expediente Normal Calendário do Tribunal

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP

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