Em Pauta

AASP realiza com o IBDCont o I Congresso Brasileiro de Direito Contratual

28 Maio, 2021 18:39
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Parceria beneficia advocacia, que poderá participar do evento on-line, ao vivo, em junho.

Contrato, pessoa, liberdade econômica e pandemia são os grandes temas do I Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont). O evento ocorre entre os dias 17 e 19 de junho, ao vivo, pela plataforma on-line de cursos da AASP. “Essa parceria com o IBDCont é mais uma das iniciativas da AASP para proporcionar acesso ao conhecimento, debates e estudo aos nossos associados e associadas. E é uma honra para a nossa entidade firmar mais esse convênio e realizar o I Congresso do IBDCont pelas nossas plataformas virtuais, que têm se mostrado um meio bastante eficiente para os nossos eventos jurídicos”, comenta Viviane Girardi, presidente da AASP.

Com temas abrangentes e discussões mediadas por especialistas da área contratual, o evento promete 20 horas de conteúdo relevante e atual. As inscrições, com desconto para associados e estudantes, estão abertas pelo endereço eletrônico: https://cursosonline.aasp.org.br/curso/i-congresso-brasileiro-de-direito-contratual-do-ibdcont-contrato-pessoa-liberdade-economica-e-pandemia-17-a-19-06-2021-internet

Programação

 O congresso começa dia 17 de junho, às 9h30, com a solenidade de abertura. Às 10 h já está previsto o primeiro painel: “Os contratos civis na contemporaneidade”. Aline de Miranda Valverde Terra discorrerá sobre gestão negocial dos riscos do contrato; Pablo Stolze Gagliano fará reflexões jurídicas sobre a promessa de doação. Marcos Ehrhardt Jr. preside a mesa.

Às 11 h começa o painel “Arbitragem, mediação e contratos”. Fernanda Tartuce trará os desafios atuais da mediação no âmbito dos contratos; Francisco José Cahali abordará a arbitragem e as principais mudanças da Lei nº 13.129/2015. Anderson Schreiber é o presidente da mesa.

O painel 3, “Contratos do agronegócio”, começa às 12 h. Luciano de Souza Godoy falará sobre direito real de superfície e negócios agrários; Giselda Hironaka elucidará questões polêmicas quanto ao contrato de arrendamento rural. A mesa será presidida por João Ricardo Brandão Aguirre.

Após o almoço, o congresso continua com o painel “Contratos empresariais e liberdade econômica”. Ricardo Lupion abre com uma análise econômica dos contratos empresariais; Milena Donato Oliva prossegue, abordando a relação entre o dirigismo contratual e contratos empresariais. Preside a mesa Pablo Malheiros da Cunha Frota.

Às 15 h teremos o painel “Seguros”. O ministro Moura Ribeiro tratará de contratos de seguro na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Bruno Miragem, dos deveres dos contratantes na execução do contrato de seguro. Débora Brandão presidirá a mesa.

O último painel do primeiro dia é “Direito Contratual e processo civil”. O desembargador Ênio Santarelli Zuliani abordará a execução específica dos contratos e resolução negocial; Daniel Amorim Assumpção Neves falará sobre negócios jurídicos processuais e contratos. Carla Moutinho participa como presidente da mesa.

Na sexta-feira, dia 18/6, o primeiro painel será “Contratos de Direito de Família e Sucessões”. O desembargador Jones Figueirêdo Alves trata de contratos de reprodução humana; Daniele Chaves Teixeira discorre sobre planejamento sucessório e contratos: limites e possibilidades. Rodrigo Toscano de Brito preside a mesa.

Às 11 h, o painel 8, “Contratos e pandemia”. Otavio Luiz Rodrigues Júnior palestra sobre a Lei nº 14.010/2020 e a revisão judicial dos contratos; Luciana Pedroso Xavier, sobre contratos imobiliários e pandemia. Gustavo Henrique Baptista Andrade presidirá a mesa.

Ao meio-dia, ocorre o painel “Contratos de Direito Imobiliário”. Sílvio Venosa abordará questões polêmicas envolvendo operações de time-sharing e contratos; Alexandre Barbosa da Silva, propriedade sem registro e transmissão imobiliária. Será presidente da mesa Everilda Brandão.

Após o intervalo, o Congresso recomeça com o painel “Contratos de plano de saúde”. Angelica Carlini fala sobre o contrato de plano de saúde na jurisprudência do STJ; Luiz Mário Moutinho discorre sobre a judicialização das questões que envolvem planos de saúde. O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo presidirá a mesa.

Às 15 h, o painel 11, “Responsabilidade civil e contratos”. Carlos Nelson Konder começa com a responsabilidade civil dos profissionais liberais; Gisela Sampaio da Cruz prossegue com nexo de causalidade e responsabilidade contratual. Preside a mesa Fernanda Paes Leme.

Em seguida, às 16 h, o painel 12, “Contratos internacionais”, encerra o dia. Claudia Lima Marques abordará os contratos internacionais de consumo na atualização do CDC; Gustavo Ferraz de Campos Mônaco, a escolha da lei nos contratos internacionais como mecanismo de liberdade econômica. O presidente da mesa é Paulo Nalin.

O congresso reinicia no sábado, quando se realizam os três últimos painéis. Às 10 h, o painel 13, “Nova Lei de Licitações e Direito Registral”. Fernando Martins analisará as mudanças promovidas pela nova lei na elaboração dos contratos; Patricia Ferraz, registro de imóveis e extrajudicialização. Presidirá a mesa Mário Luiz Delgado.

Às 11 h ocorre o painel 14, “Contratos de consumo e novas tecnologias”. Cíntia Rosa aborda os problemas sobre o consentimento nos termos e condições de uso e políticas de proteção de dados; Marcos Catalan, as novas tecnologias e os desafios contemporâneos dos contratos de consumo. Cesar Peghini preside a mesa.

O último painel, às 12 h, será “Recuperação judicial e contratos. Mudanças da Lei nº 14.112/2020”. As principais alterações e suas repercussões para os contratos serão o tema da palestra de Paulo Penalva Santos. A presidente da mesa será Marília Pedroso Xavier.

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP

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