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Conteúdo reúne decisões do STF, do STJ e referências doutrinárias

Com o lançamento do livro Lei de Arbitragem Anotada – Jurisprudência do STF e STJ, dos advogados, professores e especialistas em arbitragem André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, Daniel Levy e Rafael Francisco Alves, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) cumpre sua missão de promover e difundir a cultura jurídica, sempre visando auxiliar o advogado no exercício das suas atividades.

Para a diretora da AASP e militante na área do Direito Arbitral Silvia Rodrigues Pereira Pachikoski, a obra traz de maneira resumida e concisa, mas com muito conteúdo, tudo o que há de mais relevante na prática da arbitragem, tanto no cenário nacional quanto no internacional.

“Os três autores conseguiram reunir excelente conteúdo de maneira muito clara e didática para todos os advogados e praticantes da arbitragem no Brasil. A arbitragem é uma grande opção em matéria contratual para solução de conflitos e está absolutamente pavimentada no Brasil. Por isso, este livro é mais uma ferramenta importante que a AASP oferece aos associados para que possam desenvolver com sucesso sua advocacia.”

Segundo o presidente Renato Cury, a publicação do livro mostra o protagonismo e a presença da Associação no dia a dia dos advogados. “Uma obra como esta, agregada ao portfólio da AASP, mostra o modo como a entidade pensa e projeta os seus produtos, sempre visando auxiliar o advogado no exercício das suas atividades. O incremento da arbitragem exige sempre muita preparação e muito conhecimento. Uma obra como esta auxilia o advogado a atuar com segurança e tranquilidade nos procedimentos arbitrais, cada vez mais comuns na rotina dos escritórios”, afirma.

Na obra, os autores examinam decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre arbitragem, classificando-as e catalogando-as; devidamente filtradas, são apresentadas em forma de notas à maioria dos artigos da lei. Também reúnem as principais referências doutrinárias e os julgados dos Tribunais Superiores acerca da interpretação da Lei de Arbitragem, conforme afirmaram na apresentação o ex-presidente da AASP Marcelo Vieira von Adamek e o ex-diretor e atual conselheiro da entidade Ricardo de Carvalho Aprigliano.

No prefácio, o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, sustenta, entre outras considerações: “Por fim, o louvável apoio dado pela Associação dos Advogados de São Paulo à edição do presente livro presta justa reverência à memória de um de seus mais ilustres presidentes, o inexcedível Theotônio Negrão, cujas obras se notabilizaram pelo rigor científico de sistematização e, de novo, pela ideia de ser útil aos operadores do Direito. São ideias que ainda hoje inspiram a tradicional e respeitada Associação, que, por isso, também merece os nossos aplausos”.

O livro Lei de Arbitragem Anotada – Jurisprudência do STF e STJ, editado em parceria com Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, pode ser adquirido nas unidades da AASP Centro (Rua Álvares Penteado, 151 – São Paulo), Jardim Paulista (Alameda Santos, 2.159, 15º andar, Edifício Santos Augusta – São Paulo) e nas livrarias.

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP