Em Pauta

AASP e IBDA promovem curso sobre licitações e contratos

23 Fev, 2021 18:08
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Parceria entre instituições democratiza o conhecimento técnico.

A presidente de AASP, Viviane Girardi, abriu o primeiro dia de debates do curso “Licitações e contratos administrativos: para onde o vento sopra?”. Ela ressaltou que “a parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) é uma oportunidade profícua que nos possibilita levar o conhecimento e atualização à advocacia em todo o Brasil”, lembrando que as instituições promovem eventos conjuntos desde 2012. Entre eles, Girardi citou três congressos estaduais e outros cinco eventos em época de pandemia, com destaque para o 34º Congresso Nacional de Direito Administrativo, que reuniu mais de mil participantes no fim do ano passado.

O presidente do IBDA, Maurício Zockun, reconheceu o valor da parceria entre as entidades, pontuando que, graças à plataforma digital da AASP, os eventos ganharam notoriedade e alcance nacional: “A parceria é muito frutífera e possibilita, mesmo durante a pandemia, a promoção de eventos que ganham envergadura por contarem com essa estrutura tecnológica”. O curso abre o ano de atividades do IBDA. Em primeira mão, Zockun anunciou que o IBDA participará do Mês da Mulher, da AASP, em março. O calendário de atividades logo será divulgado.

O curso

A programação foi dividida em dois dias. São 17 horas de transmissão ao vivo, pela internet, sendo possível a interação entre o público e o palestrante durante a exposição. Na terça-feira (dia 23), após a abertura oficial, os especialistas Tatiana Camarão, Rafael Sérgio Lima de Oliveira e Vanice Lírio do Valle debatem o “Impacto da lei nos municípios: novas exigências versus dificuldades operacionais”, sob a mediação de Ligia Maria Silva Melo de Casimiro.

Na sequência, Marcos Nóbrega, Edgar Guimarães e Christianne Stroppa tratam das “Modalidades e tipos de licitação”. Maria Fernanda Pires é a mediadora. Após o almoço, o curso continua com o terceiro painel, “Atividade sancionatória: avanços ou perda de uma oportunidade?”. A exposição de Maurício Zockun, Cristiana Fortini e Romeu Bacellar é mediada por Fábio Lins.

O primeiro dia de curso termina com o painel “Combate à corrupção: o que de fato esperar da nova lei?”. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro, Thiago Marrara e Irene Nohara debatem o tema, mediados por Thaís Marçal.

Na quarta-feira, dia 24, o curso recomeça com “Procedimentos especiais (credenciamento, sistema de registro de preços, pré-qualificação, PMI, registro cadastral)”. Ronny Charles, o ministro do TCU Benjamin Zymler e Leandro Sarai apresentam suas considerações, com a mediação de Renata Fabris. Em seguida, Licurgo Mourão, Juarez Freitas e Adriana da Costa Ricardo Schier discorrem sobre “Inovação e contratação pública: há o que comemorar?”. A mediadora é Inês Coimbra.

À tarde, a discussão sobre o “Papel dos Tribunais de Contas: controle e deferência” reúne Rodrigo Valgas dos Santos, Fabrício Motta e Raquel Melo Urbano de Carvalho. A mediação é realizada por Ariane Shermam Morais Vieira.

O último painel do curso é “Cláusulas exorbitantes e normas sobre contratos: convergência ou acirramento de conflitos?”. Para o debate, foram convidados Heloisa Helena Monteiro, Carolina Zancaner Zockun e Joel de Menezes Niebuhr, sob a mediação de Bruno Barbirato.

Mais informações: https://cursosonline.aasp.org.br/curso/licitacoes-e-contratos-administrativos-para-onde-o-vento-sopra-23-e-24-02-2021-internet

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP

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