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Em março de 1824, o Brasil conquistou a sua primeira Constituição.

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O dia 25 de março é um marco para o Brasil, pois foi quando nasceu, no ano de 1824, a primeira Constituição do país. Completando 200 anos hoje, essa foi a Carta que por mais tempo esteve em vigor, permanecendo por 65 anos até a Proclamação da República, como conhecemos hoje. 

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A primeira Constituição também é conhecida como “Constituição Imperial”, uma vez que ela delineou um sistema monárquico, concentrando poderes consideráveis nas mãos do imperador. Com o advento da República, em 1889, o país deu um salto para um regime democrático, mas a instabilidade política resultou em várias cartas constitucionais ao longo das décadas seguintes. 

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Em contraste, a Constituição de 1988, em vigor, representou um ponto de virada democrático. Reconhecida como “Constituição Cidadã”, ela ampliou os direitos individuais, promoveu a igualdade social e fortaleceu os mecanismos de participação popular.

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A data de hoje relembra um marco importante na história do país e propõe um espaço de reflexão sobre as transformações da sociedade brasileira durante os dois últimos séculos.

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A AASP

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