Normas de Serviços da Corregedoria – Tomo 2

Tomo 2
Cartórios Extrajudiciais
Capítulos XIII ao XX
Provimento CGJ nº 58, de 28 de novembro de 1989
DOE Just., 5/12/1989, Suplemento

Capítulo XIII  –  Da Função Correcional; Das Disposições Gerais; Dos Livros e Classificadores Obrigatórios e dos Emolumentos, Custas e Despesas das Unidades do Serviço Notarial e de Registro
Capítulo XIV  –  Do Cartório de Notas
Capítulo XV  –  Do Tabelionato de Protesto
Capítulo XVI  –  Dos Registros Públicos (Suprimido – Provimento CG nº 10, de 14 de maio de 2014,DJe, TJSP, Administrativo, 15/5/2014, p. 10)
Capítulo XVII  –  Do Registro Civil das Pessoas Naturais
Capítulo XVIII  –  Do Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Capítulo XIX  –  Do Registro de Títulos e Documentos
Capítulo XX  –  Do Registro de Imóveis
Capítulo XXI – Do Pessoal dos Serviços Extrajudiciais