Tomo 1
Ofícios de Justiça
Capítulos I ao X
Provimento CGJ nº 30, de 18 de outubro de 2013 – DJe, TJSP, Administrativo, 18/10/2013, p. 22 e 22/10/2013, p. 24
Provimento CGJ nº 50, de 4 de setembro de 1989 – DOE Just., 6/9/1989, p. 3
Capítulo I – Da Missão, Visão e Princípios Institucionais da Corregedoria Geral da Justiça
Capítulo II – Da Função Correcional
Capítulo III – Dos Ofícios de Justiça em Geral
Capítulo IV – Dos Ofícios de Justiça em Espécie
Capítulo V – Do Distribuidor, Contador e Partidor
Capítulo VI – Do Protocolo Integrado; Dos Serviços Postais; Das Cópias Reprográficas e Autenticações e do Serviço de Estenotipia
Capítulo VII – Dos Oficiais de Justiça
Capítulo VIII – Da Taxa Judiciária, Despesas Processuais e Contribuições Legais
Capítulo IX – Dos Depósitos e Levantamentos Judiciais
Capítulo X – Do Plantão Judiciário em Primeira Instância
Capítulo XI – Do Processo Eletrônico