Normas de Serviços da Corregedoria – Tomo 1

Tomo 1
Ofícios de Justiça
Capítulos I ao X
Provimento CGJ nº 30, de 18 de outubro de 2013 – DJe, TJSP, Administrativo, 18/10/2013, p. 22 e 22/10/2013, p. 24
Provimento CGJ nº 50, de 4 de setembro de 1989 – DOE Just., 6/9/1989, p. 3

Capítulo I  –  Da Missão, Visão e Princípios Institucionais da Corregedoria Geral da Justiça
Capítulo II –  Da Função Correcional
Capítulo III – Dos Ofícios de Justiça em Geral
Capítulo  IV –  Dos Ofícios de Justiça em Espécie
Capítulo  V –  Do Distribuidor, Contador e Partidor
Capítulo VI – Do Protocolo Integrado; Dos Serviços Postais; Das Cópias Reprográficas e Autenticações e do Serviço de Estenotipia
Capítulo VII –  Dos Oficiais de Justiça
Capítulo VIII –  Da Taxa Judiciária, Despesas Processuais e Contribuições Legais
Capítulo IX –  Dos Depósitos e Levantamentos Judiciais
Capítulo X –  Do Plantão Judiciário em Primeira Instância
Capítulo XI –  Do Processo Eletrônico