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DICA CULTURAL
Dica Cultural AASP para fevereiro
Confira as sugestões de leitura que a Editora AASP separou especialmente para você.
Aprofunde o seu conhecimento sobre gramática simplificada, direitos fundamentais, inteligência artificial e locação.
Boa leitura!
Nossa gramática simplificada: para todos os cursos e concursos
(Matrix, 2023)
Aprender gramática é importante porque faz com que possamos nos comunicar de forma precisa. Isso nos ajuda a entender a estrutura da linguagem e como palavras e frases são usadas para transmitir significado. O uso adequado da gramática também nos ajuda a transmitir nossas ideias e pensamentos com mais precisão, evitando ambiguidades e confusões. Além disso, boas habilidades gramaticais são importantes, cada dia mais, para o sucesso nos mais variados campos profissionais. Essa obra foi pensada para que todos possam aprender de um jeito simples e eficaz.
Teoria dos direitos fundamentais
(JusPodivm, 2024)
Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Robert Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma teoria dos princípios e uma teoria sobre a estrutura dos direitos subjetivos. A teoria dos princípios é uma teoria axiológica livre de suposições insustentáveis. A teoria da estrutura dos direitos subjetivos faz com que as múltiplas relações entre direitos fundamentais possam ser construídas de forma precisa.
O lançamento tributário por inteligência artificial
(Revista dos Tribunais, 2023)
Obra que busca contribuir com a discussão acadêmica e com as aplicações pragmáticas relativas às questões pertinentes ao processo de constituição do crédito tributário, realizado a partir de uma decisão tomada por uma inteligência artificial.
Problemas em locação
(Mundo Jurídico, 2021)
O locador sempre foi tratado como abastado e o inquilino como necessitado, quando na realidade nem sempre é assim. Sob essa ótica, o Legislativo se intrometeu e, algumas vezes, introduziu normas que acabaram por prejudicar tanto o locador como o locatário, na esperança de proteger este último. Exemplo disso é a exigência de prazo de 30 meses no contrato de locação residencial. Isso obrigou as partes a utilizar subterfúgios, como a elaboração de contrato com cláusula de isenção da multa caso o inquilino desocupe o imóvel. Esse e outros exemplos práticos com jurisprudência estão nessa obra, que se propõe a analisar a relação entre locadores e locatários.
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