Notícias
DICA CULTURAL
Dica Cultural AASP para abril
Aprofunde o seu conhecimento sobre precedentes judiciais, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e tecnologia com as sugestões de leitura que a Editora AASP separou especialmente para você.
Boa leitura!
Como julgar, como defender, como acusar
(Líder, 2002)
Livro que aborda os seguintes capítulos: deveres e poderes do Juiz; arte e técnica dos defensores; código de ética profissional; erro de técnica da acusação; trechos de acusação e arrazoados; independência e imparcialidade; oratória forense; entre outros.
Direito Civil e tecnologia: tomo I
(Fórum, 2021)
Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. O impacto das alterações no modo de interagir com as pessoas e comprar produtos e serviços, aliado ao surgimento de novos bens e formas de compartilhamento, necessita de atenção da doutrina, especialmente pela velocidade com que tais mudanças chegam para apreciação no Poder Judiciário. Em vários aspectos, as soluções analógicas oferecidas pela legislação vigente necessitam ser repensadas e funcionalizadas, sobretudo em um contexto de ausência de regulação estatal (ou regulação insuficiente) sobre temas relativos a inteligência artificial, engenharia genética, novas moedas, privacidade e proteção de dados, ferramentas digitais de interação social e negócios, entre tantos outros assuntos que constituem uma parcela crescente de nosso cotidiano.
Sistema brasileiro de precedentes judiciais
(ESDC, 2024)
A obra expõe o porquê de podermos falar de um sistema brasileiro de precedentes judiciais. Desde que foi explicitada uma lógica específica para os precedentes no Brasil, composta pela regra central da observação obrigatória (art. 927 do CPC/2015), pela exigência de se aplicarem técnicas de seguimento (art. 489, § 1º, inciso V, do CPC/2015) ou de não seguimento (art. 489, § 1º, inciso V, do CPC/2015), o sistema normativo brasileiro adotou, como regra, a racionalidade dos argumentos e dos fundamentos das decisões judiciais anteriores, e não a simples autoridade da regra de decisão.
Curso de Direito Processual do Trabalho
(Saraiva Jur, 2024)
Nessa obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Assim, esse livro tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes. Essa edição está atualizada com os seguintes diplomas: Lei nº 14.657/2023, que altera a CLT, e Lei nº 14.597/2023, que institui a Lei Geral do Esporte.
A AASP: Fundada há 82 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (mais de 70 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.