Considerando o alto número de casos envolvendo o golpe do falso Advogado, a AASP preparou conteúdos e materiais para o enfrentamento desses golpes. Com o mote Antes de Confiar, Confirme, a campanha tem como objetivo principal alertar a sociedade civil sobre a prática de golpes que simulam contatos de Advogados, orientar sobre precaução e apoiar a Advocacia no processo de comunicação com clientes e parceiros com artes, textos, links, perguntas e respostas, entre outros.
Um dos pilares da campanha é oferecer conteúdo confiável e acessível para que os escritórios e profissionais do Direito possam orientar corretamente seus clientes.
Aqui, você vai encontrar as principais perguntas e respostas sobre o tema e orientações para apoiar Advocacia e sociedade civil.
Golpistas têm se passado pela Advocacia, utilizando informações extraídas de processos, para solicitar pagamentos indevidos via pix às partes, com promessas de vantagens.
O golpe do falso Advogado é uma prática criminosa em que indivíduos se passam por Advogada ou Advogado, ou mesmo por representantes de escritórios de Advocacia, para enganar a vítima e obter vantagens financeiras indevidas.
Em resumo, na maioria das vezes, essa metodologia do golpe acontece por meio do acesso aos dados públicos dos processos judiciais, pelos quais golpistas identificam pessoas com valores a receber.
Com essas informações, entram em contato via telefone, e-mail ou aplicativo de mensagens se passando por Advogada, Advogado ou pessoa do escritório, com a alegação da necessidade de depósito prévio para custas processuais, impostos, honorários, levantamento de valores, por exemplo, com o argumento de urgência.
Também é recomendado evitar atender chamadas vídeo de contatos desconhecidos ou sem agendamento prévio, pois há registro de golpes nos quais, por meio de ligação por vídeo, a face da vítima é capturada e, a partir dos dados bancários obtidos na conversa, é feito acesso às contas da pessoa ou é feita abertura de contas falsas.
Os dados são públicos, com exceção dos processos em segredo de justiça, que dispõem do sigilo de informações processuais. No geral, as informações como nome da Advogada ou Advogado, nome das partes e número do processo ficam públicas nos Tribunais.
(DICA: Você pode utilizar esse link e outros materiais desenvolvidos pela AASP para encaminhar por WhatsApp, e-mail ou redes sociais)
No campo jurídico, o golpe do falso Advogado é particularmente frequente em razão de processos judiciais, já que os fraudadores têm acesso às informações contidas neles, que são de acesso público.
O golpista entra em contato com as partes se passando pelo Advogado contratado ou pelo respectivo escritório e solicita transferências via pix alegando que o pagamento prévio de um valor é necessário para liberar um suposto crédito existente no processo.
Essa abordagem com clientes pode acontecer de maneiras variadas:
No caso de clientes que forem vítimas do golpe, devem ser tomadas as seguintes providências:
O golpe do falso Advogado configura crime de estelionato (art. 171 do Código Penal), podendo envolver também falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e uso indevido da identidade profissional, sendo passível de denúncia às autoridades competentes.
"Vou entrar em contato com o cartório para solicitar os dados do tabelião e a guia para pagamento. A senhora prefere TED ou pix?”
“‘Eu estou aqui no fórum, tem um alvará para ser liberado e vou ver se eu libero logo, já que eu estou aqui’. ‘Vão te ligar do banco para cadastrar a conta’”.
“Para liberar o valor, é necessário o pagamento de uma taxa agora, consegue fazer a transferência para uma conta que vou te passar?”
“Estou no fórum agora e posso agilizar a liberação do alvará se fizer o pix ou a transferência neste momento.”
“Precisamos realizar uma perícia contábil para liberar os valores.”
“O valor só será liberado se o pagamento for feito hoje.”
“Envie seus dados bancários para que possamos efetuar o depósito do valor agora mesmo e você já pode aproveitar seu dinheiro.”
RECADO IMPORTANTE!
A AASP está ao lado da Advocacia e da sociedade civil para fortalecer a confiança, promover a transparência e impedir que golpes como o do falso Advogado continuem prejudicando pessoas. Faça parte dessa rede de proteção.
Confira os detalhes sobre a campanha Antes de Confiar, Confirme
Antes de Confiar, Confirme!
AASP tem compromisso com o futuro sustentável!
