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 Plataforma inova na forma como Advocacia, partes e órgãos judiciais interagem e acessam serviços jurídicos.

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Nos últimos anos, a transformação digital proporcionou alcances significativos em diversos setores, e a Justiça não ficou de fora dessa revolução. Prova disso é o Balcão Virtual. Quase cinco anos após sua implantação, a plataforma consolidou-se no atendimento aos Tribunais e ao público em geral. Presente em todas as regiões brasileiras, ele permite o acesso on-line direto e imediato às unidades judiciárias.

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Regulamentada pela Resolução nº 372/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ferramenta facilita a conexão direta entre Advogadas, Advogados, partes e Tribunais, funcionando como uma espécie de extensão digital dos balcões físicos por meio de uma interface amigável e acessível de interação a distância.

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Entre os principais serviços oferecidos destacam-se solicitação de informações sobre os últimos andamentos dos processos físicos ou digitais, datas de cumprimento, senha de acesso ao processo, esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos cartorários, anotações de cumprimento urgente, orientações a jurados, funcionamento de unidades e muito mais.

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Confira outras vantagens:

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Ao permitir o atendimento remoto, o Balcão Virtual contribuiu para a conservação do meio ambiente ao eliminar grandes quantidades de papel, impressão e envio de documentos físicos, diminuindo despesas administrativas. Sua difusão a toda população reduziu os custos de deslocamento aos Tribunais.

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A otimização de processos, como o envio e recebimento de documentos digitais e o agendamento de atendimentos, é outro ponto importante, tornando os trâmites judiciais mais ágeis e menos complicados.

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• Videoconferência em tempo real: Essa funcionalidade permite às pessoas usuárias o esclarecimento de dúvidas, a entrega de documentos, além de informações sobre seus processos diretamente, sem a necessidade de deslocamento físico;

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• Acessibilidade: A plataforma pode ser acessada por meio de dispositivos como notebooks, tablets ou smartphones, facilitando o acesso à justiça por pessoas de diferentes condições socioeconômicas. Os botões de atendimento objetivam a inclusão, permitindo que até mesmo pessoas sem grandes conhecimentos técnicos naveguem com facilidade. Sua função é extremamente valiosa para habitantes de áreas rurais ou remotas, onde o acesso a Tribunais físicos pode ser penoso e demorado. Além disso, as pessoas usuárias agendam atendimentos ou participam de videoconferências sem precisar comparecer fisicamente a um Tribunal, economizando tempo;

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­• Transparência no atendimento: Advogadas e Advogados acompanham seus atendimentos, conferem prazos e detalhes processuais de forma clara. Tudo é registrado no sistema, que oferece uma camada extra de segurança e confiança para as partes envolvidas.

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Qual Balcão Virtual acessar?

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Para saber qual Balcão Virtual do Poder Judiciário acessar, a pessoa usuária deverá identificar o Tribunal e a unidade judiciária onde tramita o seu processo. Geralmente, cada Tribunal possui seu próprio Balcão Virtual e, dentro dele, será possível encontrar uma lista de unidades judiciárias com atendimento online. 

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Passo a passo para encontrar o Balcão Virtual correto:

1. Identifique o Tribunal O primeiro passo é saber qual Tribunal é o responsável pelo seu processo. Pode ser um Tribunal de Justiça Estadual, um Tribunal Regional Federal, um Tribunal Eleitoral ou outro.

2. Acesse o site do Tribunal Procure o site oficial do Tribunal identificado no passo anterior.

3. Localize o Balcão Virtual Dentro do site do Tribunal, procure pela seção ou link que leve ao Balcão Virtual.

4. Consulte a lista de unidades Geralmente, o Balcão Virtual terá uma lista ou interface na qual você pode selecionar a unidade judiciária específica relacionada ao seu caso.

5. Verifique os serviços disponíveis Antes de iniciar o atendimento, verifique quais serviços são oferecidos pelo Balcão Virtual daquela unidade, pois nem todos os tipos de atendimento podem ser feitos por essa ferramenta.

Números do Balcão Virtual

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O relatório “Justiça em Números 2024” traz um panorama da implantação de projetos desenvolvidos visando a aperfeiçoar e ampliar a utilização de tecnologia pelo Poder Judiciário. Entre eles, estão os serviços de Balcão Virtual, que permite simular em ambiente virtual o atendimento presencial prestado nas unidades jurisdicionais. Segundo o levantamento da última edição, 21.751 pontos estão em funcionamento em todo o Brasil. A Justiça Estadual responde pela maior parte das unidades, com 14.497 unidades, seguida pela Justiça Eleitoral (2.871), Justiça do Trabalho (2.542) e Justiça Federal (1.782).

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Fonte: Justiça em Números 2024 e CNJ.

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A AASP — Fundada há 82 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.