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Aprofunde o seu conhecimento com as sugestões de leitura que a Editora AASP separou especialmente para você.

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Boa leitura!

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Desjudicialização: Atualidades e Novas Tendências

(Thoth, 2024)

O Direito Processual passa por uma profunda transformação nos dias atuais, migrando da tradicional centralidade do Poder Judiciário na solução dos conflitos para a consolidação da Justiça Multiportas, que agrega outros agentes a esse cenário. Nesse contexto, emerge a desjudicialização, que consiste em fenômeno em franca expansão no Brasil e no exterior, sendo marcado pela criação de variados mecanismos para a solução de conflitos e para a prática de atos da vida civil sem a intervenção do Poder Judiciário. A presente obra brinda o leitor com a apresentação e a análise crítica, feita por 66 especialistas no tema, de diversas iniciativas desjudicializantes nas mais diversas áreas, dentre as quais Direito das Famílias, Execução, Direitos Reais, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Arbitragem, Mediação e Cooperação Jurídica Internacional, com vistas a propiciar uma visão ao mesmo tempo teórica e prática sobre as novas formas de solução de conflitos fora do Poder Judiciário.

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Direito Animal e Prática Jus Animalista

(Lumen Juris, 2023)

Trata-se de um livro com grande contribuição para a prestação jurisdicional, tendo em vista as novas tendências do Direito Animal, cada vez mais presente nos tribunais e nas escolas de Direito do Brasil. O livro desvela um diálogo com a sociedade possibilitando ao leitor um apanhado de conhecimentos, tanto teóricos quanto aplicados à área do Direito Animal para o enfrentamento dos casos concretos que se apresentam na sociedade hodierna e exigem tomada de decisões para as quais as respostas do Direito brasileiro ainda são inibidas.

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Fatos e Provas Novos no Processo Civil

(Revista dos Tribunais, 2024)

A obra, correspondente à versão comercial de tese de livre-docência, analisa o fenômeno do aporte de fatos no processo civil e a forma como ele se conjuga com as progressivas estabilidades identificadas durante o iter processual e após o julgamento do mérito. Examinam-se: (i) alegações e provas, como espécies de enunciados fáticos aportados ao processo; (ii) preclusões, coisa julgada material e outras formas de estabilidades; (iii) estabilização do material fático do processo; (iv) justa causa para o aporte fático extemporâneo, no curso do processo ou após o seu término; (v) ação rescisória, ação revisional e renovação da ação coletiva, como instrumentos de reexame de decisões de mérito alcançadas pela coisa julgada ou por outras estabilidades, a partir de novos elementos fático-probatórios. Para tanto, parte-se da compreensão de que o processo se estrutura sobre dois eixos sistemáticos: um eixo imperativo, regido pelas regras da demanda e da correlação, em que localizados os atos de manifestação de vontade do demandante e do Estado-juiz, conformadores daquilo que haverá de ser objeto de julgamento; e um eixo lógico, regido pelo contraditório, pelo princípio da aquisição e pela vedação ao conhecimento privado, em que localizados os fundamentos e argumentos de todos os sujeitos processuais aptos a influir no julgamento. O aporte de fatos rege-se por normas diversas em cada um desses eixos, submetendo-se a regimes de estabilidades também distintos. 

A obra contém: estudo de Direito nacional e estrangeiro; estudo da teoria da alegação; exame dos diversos regimes de aporte de fatos ao processo civil; doutrina e jurisprudência sobre ação rescisória fundada em prova nova; doutrina e jurisprudência sobre ação revisional com base na alteração do estado de fato; doutrina e jurisprudência sobre nova propositura da ação coletiva com base em prova nova.

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Direitos das Mulheres

(Revista dos Tribunais, 2023)

Diariamente temos notícias de violações diretas aos direitos das mulheres, preocupação que alarma toda a sociedade e nos convoca a ações concretas para que se verifique a efetiva proteção das mulheres no Brasil. A luta contra a violência, a misoginia, a desigualdade de gênero nos espaços públicos e privados é um marco civilizatório e se mostra imprescindível para a manutenção da defesa do Estado Democrático de Direito. Pensando nos desafios a serem enfrentados, para que os direitos das mulheres sejam respeitados pela sociedade, foi organizada a coletânea de artigos, que traz uma análise multidisciplinar sobre a evolução e a eficácia da proteção legal às mulheres no Brasil.

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A AASP: Fundada há 82 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.