Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

STF

– Suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda”. Confira

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– Suspende contagem de tempo de serviço na pandemia para concessão de adicionais em SP. Acesse

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STJ

– Enquanto não ocorre alienação do bem penhorado, credor pode pedir adjudicação a qualquer tempo. Saiba mais

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CSJT

– Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Justiça do Trabalho reforça combate à prática. Confira

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TRF-1

– Improbidade administrativa é prescrita quando fato traduz crime submetido à persecução penal. Acesse

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– Isenção de IR por doença decorrente do trabalho para inativo dispensa laudo médico oficial. Saiba mais

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TRF-3

– Confirma pagamento de pensão especial a homem com síndrome da talidomida. Confira

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TRF-4

– Dona de casa obtém benefício previdenciário por incapacidade para trabalho do doméstico. Acesse

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TJMT

– Admite hipervulnerabilidade de idosa vítima do golpe do motoboy e mantém condenação a banco. Saiba mais

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TJSP

– Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano. Confira

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TRT-1

–  Suspensos os prazos para prolação de sentenças no TRT-1 de 31/7 a 2/8. Acesse