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Obras raras

Tratado encyclopedico compendiario, pratico e systematico dos interdictos e remedios possessorios geraes e especiaes

1867 - 1 ed.
Autor
Manoel de Almeida e Sousa de Lobão
Sumário

Parte – I

9. Capitulo – I – Commodos da posse em geral. Interessa mais o possuidor conserva-la pelos meios licitos, do que demanda-la e pedi-la em juizo.

12. Capitulo – II – Conservação da posse por meios extrajudiciaes, ou defendendo-a ou recuperando por desforçamento a espoliada; em quaes casos são permitidos ou reprovados estes meios

21. Capitulo – III – Interdictos conforme a jurisprudencia romana e canonica

Parte – II

35. Capitulo – IV – Remedios possessorios comprehendidos na classe geral dos Adpiscenda e possessionis

61. Capitulo – V – Uso hodierno do interdicto retinenda e possessionis dos romanos, tanto no que comprehendia em gera, como em particular, nos muitos especiaes interdictos comprehendidos na classe d’este geral

68. Capitulo – VI – Uso hodierno do interdicto unde vi ou de recuperanda possessione, vulgo acção de espolio

70. Capitulo – VII – Uso hodierno dos interdictos reltivos às causas publicas

79. Capitulo – VIII – Uso hodierno quanto aos remedios possessorios competentes pelas cousas santas e religiosas ( de quibus § 43)

82. Capitulo – IX – Uso hedierno dos mais interdictos dos romanos e respectivos a cousas particulares, recopilados no § 44

Parte – III

109. Capitulo – X – Possessorio retinendae summarissimo, sua natureza, seu uso nas nações e na nossa, como deve propor-se, etc.

121. Capitulo – XI – Diferenças entre o possessorio na manutenção summarissimo e entre o summario por outro nomo ordinario

145. Capitulo – XII – Sequestro da posse pendente e demanda sobre ella

148. Capitulo – XIII – Acção de espolio em geral, sua origem e progressos, sua natureza quanto a ordem do processo, quanto aos requisitos e suas provas, quanto as excepções admissiveis ou regeitaveis, etc.

172. Capitulo – XIV – Aggravo de espolio judicial de posse, quando o possuidor é privado d’ella juris ordine non servato; suas causas e fundamento; sua praxe; seus resultados

176. Capitulo – XV – Excepção de espolio, sua competencia, natureza e effeitos

184. Capitulo – XVI – A quem competem estes remedios possessorios. Contra quem? Para quaes fins?

203. Capitulo – XVII – Fóro competente para o conhecimento d’estes remedios possessorios

205. Capitulo – XVIII – Se n’estes juizos possessorios póde haver opposição ou intervenção de terceiro ou quando

207. Capitulo – XIX – Prescripção d’estes possessorios pelo anno util

209. Capitulo – XX – Acção posssessoria de força velha; sua indole, natureza e prescripção

219. Capitulo – XXI – Que fructos se devem julgar àquelle dos contendores a quem se adjudica a posse no summarissimo?

221. Capitulo – XXII – Especialidades na execução das sentenças proferidas no possessorio summario e summarissimo