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A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Justiça, conforme determinação do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário, informa que finalizou neste mês o projeto para implantação do Formulário de Adesão aos Serviços de Comunicação Eletrônica dos Atos Processuais – Portal e-SAJ. Os trabalhos envolveram esforços de técnicos da própria DTI e também da Diretoria de Material e Patrimônio (DMP).

Entre outros benefícios, o formulário desburocratiza, simplifica e agiliza o procedimento de adesão aos serviços de comunicação eletrônica dos atos processuais às instituições aptas, por meio do Portal e-SAJ. A nova ferramenta permite que as instituições façam o pedido de forma simples e possibilita que o cadastro no Portal e-SAJ seja efetuado com rapidez pela equipe técnica. O procedimento gera também grande economia ao Poder Judiciário de Santa Catarina, uma vez que dispensa a necessidade de celebração de convênio administrativo pelo método tradicional, via processo.

O procedimento tradicional, com celebração de convênio por meio de processo administrativo, durava, em média, seis meses de tramitação do pedido à liberação do acesso – em alguns casos os trâmites podiam se prolongar por mais tempo. Com a nova sistemática, a liberação do acesso acontecerá de forma rápida, em geral no mesmo dia do pedido. Conheça o modelo aqui.

Responsável: Ângelo Medeiros – Reg. Prof.: SC00445(JP)