Expediente Forense – Semana Santa e Tiradentes 2022 - AASP

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:

Tribunais Superiores

Semana Santa

Tiradentes

CNJ

13 a 17/4 - Feriado

Portaria Secretaria-Geral nº 4/2022

21/4 - Feriado

Portaria Secretaria-Geral nº 4/2022

CSJT

13 a 15/4 - Feriado

21/4 - Feriado

CJF

Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

STF

13 a 17/4 - Feriado

Portaria nº 1/2022

21/4 - Feriado

Portaria nº 1/2022

STJ

13 a 17/4 - Feriado

Portaria STJ/GP nº 34/2022

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Portaria STJ/GP nº 34/2022

Nota do Tribunal

STM

13 a 15/4 - Feriado

21/4 - Feriado

TST

13 a 17/4 - Feriado

21/4 - Feriado

TSE

13 a 17/4 - Feriado

Portaria nº 96/2022

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Portaria nº 96/2022

Nota do Tribunal

Tribunais Regionais Federais

Semana Santa

Tiradentes

TRF 1ª Região

(AC – AP – AM – BA – DF – GO – MA – MT – MG – PA – PI – RO – RR – TO)

13 a 17/4 - Feriado

Portaria PRESI nº 12/2022

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Portaria PRESI nº 12/2022

TRF 2ª Região

(ES – RJ)

13 a 15/4 - Feriado

21/4 - Feriado

TRF 3ª Região

(MS – SP)

13 a 15/4 - Feriado

Portaria CATRF3R nº 16/2021

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado
22/4 - Suspensão do expediente

Portaria CATRF3R nº 16/2021

Nota do Tribunal

TRF 4ª Região

(PR – RS – SC)

13 a 15/4 - Feriado

21/4 - Feriado

TRF 5ª Região

(AL – CE – PB – PE – RN – SE)

13 a 17/4 - Feriado

Ato nº 433/2021

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Ato nº 433/2021

Nota do Tribunal

Tribunais Regionais do Trabalho

Semana Santa

Tiradentes

TRT 1ª Região

(RJ)

13 a 15/4 - Feriado

21/4 - Feriado
22/4 - Os prazos dos processos que tramitam em meio FÍSICO que se iniciam ou findam neste dia, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 224 do Código de Processo Civil.

TRT 2ª Região

(SP capital)

13 a 17/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado
22/4 - Suspensão do expediente

Nota do Tribunal

TRT 3ª Região

(MG)

13 a 17/4 - Feriado

21/4 - Feriado

TRT 4ª Região

(RS)

13 a 17/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

TRT 5ª Região

(BA)

13 a 17/4 - Feriado

Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Resolução Administrativa TRT5 nº 13/2021

TRT 6ª Região

(PE)

13 a 15/4 - Feriado

Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Ordem de Serviço TRT6–GP nº 115/2021

Nota do Tribunal

TRT 7ª Região

(CE)

13 a 15/4 - Feriado

21/4 - Feriado

TRT 8ª Região

(PA – AP)

13 a 15/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Nota do Tribunal

TRT 9ª Região

(PR)

13 a 15/4 - Feriado

21/4 - Feriado

TRT 10ª Região

(DF – TO)

13 a 17/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Nota do Tribunal

TRT 11ª Região

(AM – RR)

13 a 15/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Nota do Tribunal

TRT 12ª Região

(SC)

13 a 15/4 - Feriado

Portaria SEAP nº 230/2020

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Portaria SEAP nº 230/2020

Nota do Tribunal

TRT 13ª Região

(PB)

13 a 15/4 - Feriado

21/4 - Feriado

TRT 14ª Região

(RO – AC)

13 a 15/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

TRT 15ª Região

(SP interior)

13 a 15/4 - Feriado

Portaria GP-CR Nº 036/2021

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado
22/4 - Suspensão do expediente

Portaria GP-CR Nº 036/2021

Portaria GP-CR nº 003/2022

Nota do Tribunal

TRT 16ª Região

(MA)

13 a 17/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Nota do Tribunal

TRT 17ª Região

(ES)

13 a 15/4 - Feriado

21/4 - Feriado

TRT 18ª Região

(GO)

13 a 15/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado
22/4 - Suspensão do expediente

Nota do Tribunal

TRT 19ª Região

(AL)

13 a 15/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

TRT 20ª Região

(SE)

13 a 15/4 - Feriado

21/4 - Feriado

TRT 21ª Região

(RN)

13 a 15/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

TRT 22ª Região

(PI)

13 a 15/4 - Feriado

Nota do Tribunal

Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

TRT 23ª Região

(MT)

13 a 17/4 - Feriado

Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021

21/4 - Feriado

Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 23/2021

Nota do Tribunal

TRT 24ª Região

(MS)

13 a 17/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Nota do Tribunal

Tribunais de Justiça

Semana Santa

Tiradentes

TJAC

14 e 15/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

TJAL

13 e 17/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Nota do Tribunal

TJAM

14 e 15/4 - Feriado

Portaria nº 1.981/2021

21/4 - Feriado
22/4 - Ponto facultativo

Portaria nº 1.981/2021

TJAP

13 a 15/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado
22/4 - Suspensão do expediente

Nota do Tribunal

TJBA

14 e 15/4 - Feriado

Decreto Judiciário nº 10/2022

21/4 - Feriado
22/4 - Suspensão do expediente

Decreto Judiciário nº 10/2022

TJCE

14 e 15/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Nota do Tribunal

TJDFT

13 a 17/4 - Feriado

Portaria Conjunta nº 3/2022

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Portaria Conjunta nº 3/2022

TJES

14 e 15/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado
22/4 - Ponto facultativo

Nota do Tribunal

TJGO

13 a 15/4 - Feriado

21/4 - Feriado
22/4 - Ponto facultativo

Nota do Tribunal

TJMA

13/4 - Ponto facultativo
14 e 15/4 - Feriado

RESOL-GP – 662021

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

RESOL-GP – 662021

TJMG

13 a 15/4 - Feriado

21/4 - Feriado
22/4 - Suspensão do expediente

TJMT

14/4 - Ponto facultativo
15/4 - Feriado

Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021

21/4 - Feriado
22/4 - Ponto facultativo

Portaria TJMT/PRES nº 1121/2021

Nota do Tribunal

TJMS

14 e 15/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado
22/4 - Ponto facultativo

Nota do Tribunal

TJPA

14/4 - Ponto facultativo
15/4 - Feriado

21/4 - Feriado
22/4 - Ponto facultativo

TJPB

13/4 - Expediente das 7 às 13h
14/4 - Ponto facultativo
15/4 - Suspensão do expediente

Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Ato Conjunto do TJPB / MPPB / DPE Nº 05 /2021

TJPE

14, 15 e 17/4 - Feriado

Ato Conjunto nº 49/2021

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado
22/4 - Ponto facultativo

Ato Conjunto nº 49/2021

Nota do Tribunal

TJPI

14 e 17/4 - Feriado

21/4 - Feriado

TJPR

14 e 15/4 - Feriado

21/4 - Feriado
22/4 - Suspensão do expediente

TJRJ

14 e 15/4 - Feriado

20 e 22/4 - Suspensão do expediente
21/4 - Feriado

Nota do Tribunal

TJRN

Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

Informação ainda não veiculada pelo Tribunal

TJRO

14 e 15/4 - Ponto facultativo

Ato nº 1012/2021

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Ato nº 1012/2021

TJRR

13 a 15/4 - Feriado

Portaria nº 1344/2021

21/4 - Feriado
22/4 - Ponto facultativo

Portaria nº 1344/2021

TJRS

15 e 17/4 - Feriado

Ato nº 06/2021-OE

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

Ato nº 06/2021-OE

TJSC

14 e 15/4 - Feriado

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado

TJSP

14 e 15/4 - Feriado

Provimento CSM nº 2.641/2021

21/4 - Feriado
22/4 - Suspensão do expediente

Provimento CSM nº 2.641/2021

TJSE

14/4 - Ponto facultativo
15/4 - Feriado

21/4 - Feriado

TJTO

13 a 15/4 - Feriado

Portaria nº 43/2022

Nota do Tribunal

21/4 - Feriado
22/4 - Ponto facultativo

Portaria nº 43/2022

Nota do Tribunal

Atualizada em 22/4/2022, às 17h05

Obs.: informações em atualização constante.

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