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Feriados forenses 2023

­­ As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:

Tribunais Superiores

Expediente 2023

CNJ

Informação oficial não veiculada

CSJT

Calendário

CJF

Portaria n. 22, de 11 de janeiro de 2023
STF

Portaria 005/2023/GDG

Calendário

STJ

Portaria STJ/GP nº 1/2023

STM

Calendário

TST

Calendário

TSE

Informação oficial não veiculada

                                 Tribunais Regionais Federais                                

Expediente 2023

TRF 1ª Região (AC – AM – AP – BA – DF – GO –

MA – MT – PA – PI – RO – RR – TO)

Portaria Presi n° 12/2023
TRF 2ª Região (ES – RJ)

Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00573

TRF 3ª Região (MS – SP)

Portaria CATRF3R nº 24Calendário
TRF 4ª Região (PR – RS – SC)

Calendário

TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE)

Calendário
TRF 6ª Região (MG)                               

Calendário

                       Tribunais Regionais do Trabalho                     

Expediente 2023

TRT 1ª Região (RJ)

Ato nº 132/2022

Calendário

TRT 2ª Região (SP capital)

Portaria n. 33/GP/2022

Calendário

TRT 3ª Região (MG)

Calendário
TRT 4ª Região (RS)

Calendário

TRT 5ª Região (BA)

Resolução Administrativa TRT5 17/2022

­Calendário

TRT 6ª Região (PE)

Ordem De Serviço TRT6–GP nº 203/2022

TRT 7ª Região (CE)

Portaria TRT7.GP nº 368/2022
TRT 8ª Região (PA – AP)

Portaria PRESI nº 931/2022

TRT 9ª Região (PR)

Calendário
TRT 10ª Região (DF – TO)

Calendário

TRT 11ª Região (AM – RR)

Calendário
TRT 12ª Região (SC)

Portaria SEAP nº 151/2021

Calendário

TRT 13ª Região (PB)

Ato TRT SGP nº 154/2022

Calendário

TRT 14ª Região (RO – AC)

Calendário
TRT 15ª Região (SP interior)

Portaria GP-CR Nº 012/2022

Calendário

TRT 16ª Região (MA)

Calendário
TRT 17ª Região (ES)

Calendário

TRT 18ª Região (GO)

Portaria TRT 18ª GP/DG nº 2721/2022Calendário
TRT 19ª Região (AL)

Ato nº 120/GP/TRT 19ª/2022

Calendário

TRT 20ª Região (SE)

Resolução Administrativa nº 068/2022Calendário
TRT 21ª Região (RN)

Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 010/2022

TRT 22ª Região (PI)

Ato GP n° 03/2023

TRT 23ª Região (MT)

Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 031/2022

TRT 24ª Região (MS)

Calendário

Tribunais de Justiça

Expediente 2023
TJAC

Portaria nº 2/2023

TJAL

Informação oficial não veiculada
TJAM

Portaria nº 4.012-PTJ/2022

TJAP

Portaria nº 66425/2022-GP
TJBA

Decreto Judiciário n. 31

TJCE

Calendário
TJDFT

Portaria Conjunta nº 142/2022

TJES

Ato Normativo nº 220/2022
TJGO

Informação oficial não veiculada

TJMA

Resolução-GP nº 95/2022
TJMG

Calendário

TJMT

Portaria TJMT/PRES nº 1.292/2022
TJMS

Calendário

TJPA

Calendário
TJPB

Informação oficial não veiculada

TJPE

Ato nº 3811/2022Calendário
TJPI

Calendário

TJPR

Calendário

TJRJ

Calendário

TJRN

Informação oficial não veiculada

TJRO

Ato nº 1391/2022
TJRR

Portaria nº 1141/2022

TJRS

Ato nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL
TJSC

Calendário

TJSP

Provimento CSM nº 2.678/2022 Calendário
TJSE

Calendário

TJTO

Informação oficial não veiculada

Atualizada em 24/1/2023, às 10h10 ­Obs.: informações em atualização constante.