Expediente Forense – Carnaval 2023

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:

Tribunais Superiores	Carnaval 2023
CNJ	20 e 21/2 - Feriado 22/2 - Ponto facultativo até as 14 horas PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 3/2023 Nota do tribunal
CSJT	20 e 21/2 - Feriado Calendário
CJF	20 e 21/2 - Feriado 22/2 - Ponto facultativo até as 14 horas Portaria n. 22/2023
STF	20 e 21/2 – Feriado 22/2 - Ponto facultativo até as 14 horas Portaria 005/2023/GDG Calendário
STJ	20 e 21/2 – Feriado 22/2 - Ponto facultativo até as 14 horas Portaria STJ/GP nº 1/2023 Nota do tribunal
STM	20 e 21/2 – Feriado 22/2 - Ponto facultativo até as 14 horas ATO NORMATIVO Nº 614/2023 Calendário
TST	20 e 21/2 – Feriado Calendário
TSE	Informação oficial não veiculada

Tribunais Regionais Federais	Carnaval 2023
TRF 1ª Região (AC – AM – AP – BA – DF – GO – MA – MT – PA – PI – RO – RR – TO)	20 e 21/2 – Feriado 22/2 - Ponto facultativo até às 14h Portaria Presi n° 12/2023
TRF 2ª Região (ES – RJ)	20 e 21/2 – Feriado 22/2 - Ponto facultativo Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00573
TRF 3ª Região (MS – SP)	20 e 21/2 – Feriado 22/2 - Ponto facultativo até às 14h Portaria CATRF3R nº 24 Calendário
TRF 4ª Região (PR – RS – SC)	20 e 21/2 – Feriado Calendário
TRF 5ª Região (AL – CE – PB – PE – RN – SE)	20 e 21/2 – Feriado 22/2 - Ponto facultativo Calendário Nota do tribunal
TRF 6ª Região (MG)	20 e 21/2 – Feriado 22/2 - Ponto facultativo até às 14h Calendário

Tribunais Regionais do Trabalho	Carnaval 2023
TRT 1ª Região (RJ)	20 e 21/2 – Feriado 22/2 – Suspensão do expediente Ato nº 132/2022 Calendário
TRT 2ª Região (SP capital)	20 e 21/2 – Feriado 22/2 – Suspensão do expediente Portaria n. 33/GP/2022 Calendário Nota do tribunal
TRT 3ª Região (MG)	20, 21 e 22/2 – Feriado Calendário Nota do tribunal
TRT 4ª Região (RS)	20 e 21/2 – Feriado Calendário Nota do tribunal
TRT 5ª Região (BA)	20, 21 e 22/2 – Feriado Resolução Administrativa TRT5 17/2022
TRT 6ª Região (PE)	20, 21 e 22/2 – Feriado Ordem De Serviço TRT6–GP nº 203/2022 Nota do tribunal
TRT 7ª Região (CE)	20, 21 e 22/2 – Feriado Portaria TRT7.GP nº 368/2022
TRT 8ª Região (PA – AP)	20 e 21/2 – Feriado 22/2 - Ponto facultativo até às 12h Portaria PRESI nº 931/2022
TRT 9ª Região (PR)	20, 21 e 22/2 – Feriado Calendário
TRT 10ª Região (DF – TO)	20 e 21/2 – Feriado Calendário
TRT 11ª Região (AM – RR)	20, 21 e 22/2 – Feriado Calendário
TRT 12ª Região (SC)	20, 21 e 22/2 – Feriado Portaria SEAP nº 151/2021 Calendário
TRT 13ª Região (PB)	20, 21 e 22/2 – Feriado Ato TRT SGP nº 154/2022 Calendário
TRT 14ª Região (RO – AC)	20, 21 e 22/2 – Feriado Calendário
TRT 15ª Região (SP interior)	20 e 21/2 – Feriado 22/2 – Suspensão do expediente Portaria GP-CR Nº 012/2022 Calendário Nota do tribunal
TRT 16ª Região (MA)	20, 21 e 22/2 – Feriado Calendário Nota do tribunal
TRT 17ª Região (ES)	20 e 21/2 – Feriado 22/2 – Suspensão do expediente Calendário
TRT 18ª Região (GO)	20 e 21/2 – Feriado 22/2 - Ponto facultativo até às 12h Portaria TRT 18ª GP/DG nº 2721/2022 Calendário Nota do tribunal
TRT 19ª Região (AL)	20, 21 e 22/2 – Feriado Ato nº 120/GP/TRT 19ª/2022 Calendário
TRT 20ª Região (SE)	20, 21 e 22/2 – Feriado Resolução Administrativa nº 068/2022 Calendário
TRT 21ª Região (RN)	20, 21 e 22/2 – Feriado Ato Conjunto TRT21-GP/CR nº 010/2022
TRT 22ª Região (PI)	20 e 21/2 – Feriado 22/2 – Ponto facultativo Ato GP n° 03/2023
TRT 23ª Região (MT)	20, 21 e 22/2 – Feriado Portaria Conjunta TRT CORREG GP nº 031/2022
TRT 24ª Região (MS)	20 e 21/2 – Feriado 22/2 - Ponto facultativo até às 13h Calendário Nota do tribunal

Tribunais de Justiça	Carnaval 2023
TJAC	20, 21 e 22/2 – Feriado Portaria nº 2/2023
TJAL	Informação oficial não veiculada
TJAM	20/2 – Ponto facultativo 21/2 – Feriado 22/2 – Ponto facultativo Portaria nº 4.012-PTJ/2022
TJAP	20, 21 e 22/2 – Feriado Portaria nº 66425/2022-GP
TJBA	16, 17, 20, 21 e 22/2 – Feriado Decreto Judiciário n. 31
TJCE	20 e 21/2 - Ponto facultativo 22/2 - Ponto facultativo até as 14h Calendário
TJDFT	20, 21 e 22/2 – Feriado Portaria Conjunta nº 142/2022
TJES	20, 21 e 22/2 – Feriado Ato Normativo nº 220/2022
TJGO	20 e 21/2 - Ponto facultativo 22/2 - Ponto facultativo até as 14h Calendário
TJMA	20 e 21/2 - Feriado 22/2 - Ponto facultativo até as 12h Resolução-GP nº 95/2022
TJMG	20, 21 e 22/2 – Feriado Calendário
TJMT	20 e 21/2 - Ponto facultativo 22/2 – Expediente a partir das 13h Portaria TJMT/PRES nº 1.292/2022
TJMS	20, 21 e 22/2 – Feriado Calendário
TJPA	20/2 – Ponto facultativo 21/2 – Suspensão do expediente 22/2 – Ponto facultativo Calendário
TJPB	20/2 – Ponto facultativo 21/2 – Feriado 22/2 – Ponto facultativo Nota do tribunal
TJPE	20, 21 e 22/2 – Feriado Ato nº 3811/2022 Calendário
TJPI	21 e 22/2 – Feriado Calendário
TJPR	20 e 21/2 – Feriado Calendário
TJRJ	20, 21 e 22/2 – Suspensão de prazos e expediente Calendário Nota do tribunal
TJRN	20, 21 e 22/2 – Feriado Calendário
TJRO	20 e 21/2 - Ponto facultativo 22/2 – Ponto facultativo até ás 14h Ato nº 1391/2022
TJRR	20, 21 e 22/2 – Feriado Portaria nº 1141/2022
TJRS	20 e 21/2 – Feriado Ato nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL
TJSC	20 e 21/2 – Feriado Calendário
TJSP	20 e 21/2 – Feriado 22/2 – Expediente será após às 13h Provimento CSM nº 2.678/2022 Calendário
TJSE	20/2 – Ponto facultativo 21/2 – Feriado 22/2 – Ponto facultativo Calendário
TJTO	20 e 21/2 – Feriado Portaria Nº 2938/2022

Atualizada em 17/2/2023, às 16h

Obs.: informações em atualização constante.