AASP logo
AASP logo

Notícias

Seminário sobre a Reforma Tributária

Projeto de Lei Complementar – sugestões ao Senado Federal.

­

Sediado na Unidade Jardim Paulista da AASP, o seminário “Reforma Tributária: Projeto de Lei Complementar – sugestões ao Senado Federal” contou com ampla análise de importantes nomes do Direito em dois dias de trabalho que resultarão na emissão de lauda pertinente para envio ao Senado Federal.

­

O evento, promovido pela AASP – Associação dos Advogados e pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), contou na abertura com a presença de Antonio Amendola, Hamilton Dias de Souza, Karem Jureidini Dias e Renato Silveira.

­

A proposta do evento, realizado nos dias 1º e 2/10, foi reunir grandes nomes da Advocacia tributária objetivando a propositura de algumas sugestões de alterações necessárias à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 68 a fim de apresentar sugestões de melhorias, alterações ou emendas.

­

Foram sete mesas discutindo os principais temas da Reforma Tributária. Na dinâmica dos trabalhos, dois membros da mesa presidiram para relatar os principais problemas do texto atual da PEC, e os demais atuaram com sugestões para o aperfeiçoamento do texto. A cada mesa foi apresentado um resumo das sugestões, com a proposta de, ao final, ser elaborado um único texto com todas as sugestões colhidas para que o documento seja entregue ao Presidente do Senado Federal e ao Relator da PEC.

­

O primeiro dia do seminário contou com análise dos temas: arts. 1º a 7º (incidência), art. 10º (momento da ocorrência do fato gerador); arts. 28 a 38 (não cumulatividade); arts. 45 a 48 (apuração); arts. 51 a 58 (arranjos de pagamento e split payment).

­

Já no segundo dia, os especialistas abordaram os temas: sujeição passiva e responsabilidade – arts. 21 a 26; imunidades, isenções e regimes diferenciados e influência na apuração dos créditos; regime de transição: saldos credores de ICMS; Imposto Seletivo (regras gerais).

­

A AASP: Fundada há 81 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (aproximadamente 70 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.

Leia também: