Expediente Forense: Dia da Independência do Brasil

As informações disponíveis nesta página têm caráter meramente supletivo, não dispensando a consulta sobre o feriado, ponto facultativo ou suspensão do expediente no respectivo tribunal. Confira abaixo:

Tribunais Superiores e Conselhos
CNJ	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 3 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
STF	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO STF PORTARIA GDG Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
CJF	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO STF PORTARIA GDG Nº 5, DE 06 DE JANEIRO DE 2023.
STM	Não informado em meios oficiais
TST	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TST
CSJT	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO CSJT
TSE	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA TSE Nº 13 DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Tribunais Regionais Federais
TRF-1	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA PRESI 12/2023
TRF-2	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA PTP-2022/573
TRF-3	7/9 – Feriado 8/9 – Feriado CALENDÁRIO TRF3 PORTARIA CATRF3R Nº 24, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
TRF-4	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto comarca de Curitiba CALENDÁRIO TRF4
TRF-5	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRF5
TRF-6	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA PRESI 10/2023

Tribunais Trabalhistas
TRT-1	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum à distância (sem atendimento presencial) ATO Nº 132/2022
TRT-2	7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente PORTARIA N. 33/GP, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
TRT-3	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-3
TRT-4	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA Nº 20, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
TRT-5	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto nos municípios de Juazeiro e Porto Seguro (feriado municipal) CALENDÁRIO TRT-5
TRT-6	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum ORDEM DE SERVIÇO TRT6–GP n.º 203/2022
TRT-7	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-7
TRT-8	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum RESOLUÇÃO N° 074/2022
TRT-9	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-9
TRT-10	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no município de Tocantins (feriado municipal) LEI Nº 10.607 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
TRT-11	/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-11
TRT-12	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-12
TRT-13	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto nos municípios de Catolé do Rocha e Sousa (feriado municipal) ATO TRT SGP N.º 154, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
TRT-14	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-14
TRT-15	7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente CALENDÁRIO TRT-15
TRT-16	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no município de São Luís (feriado municipal) CALENDÁRIO TRT-16
TRT-17	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no município de Vitória (feriado municipal) ATO PRESI SECOR N.º 70/2022
TRT-18	7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente PORTARIA TRT 18ª GP/DG Nº 2721/2022
TRT-19	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-19
TRT-20	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no município de Lagarto (feriado municipal) CALENDÁRIO TRT-20
TRT-21	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-21
TRT-22	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no município de Parnaíba (feriado municipal) ATO GP N. 03/2023
TRT-23	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TRT-23
TRT-24	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA TRT/GP/SGJ nº 051/2022

Tribunais de Justiça
TJAC	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto município Manoel Urbano (ponto facultativo) PORTARIA N. 2/2023
TJAL	7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente CALENDÁRIO TJAL ATO NORMATIVO Nº 18, DE 22 DE MARÇO DE 2023
TJAP	7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente PORTARIA N.º 68.129/2023-GP
TJAM	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA Nº 4.012-PTJ, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
TJBA	7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente DECRETO JUDICIÁRIO N. 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
TJCE	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no município de Maranguape (feriado municipal) CALENDÁRIO TJCE PORTARIA Nº 136/2023
TJDFT	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA CONJUNTA 142 DE 13/12/2022
TJES	7/9 – Feriado 8/9 – Ponto facultativo CALENDÁRIO TJES ATO NORMATIVO Nº 220/2022
TJGO	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TJGO
TJMA	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís (feriado municipal) RESOLUÇÃO-GP Nº 95, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
TJMT	7/9 – Feriado 8/9 – Ponto facultativo PORTARIA TJMT/PRES N. 1.292 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022.
TJMS	7/9 – Feriado 8/9 – Ponto facultativo PORTARIA N.º 4/2023, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
TJMG	7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente PORTARIA CONJUNTA Nº 1.465/PR/2023
TJPA	7/9 – Feriado 8/9 – Ponto facultativo CALENDÁRIO TJPA PORTARIA N° 4754/2022-GP.
TJPB	7/9 – Feriado 8/9 – Ponto facultativo ATO CONJUNTO TJPB / MPPB / DPE Nº 01 /2022
TJPR	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no foro principal de Curitiba (feriado municipal) DECRETO JUDICIÁRIO Nº 714/2022
TJPE	7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente ATO CONJUNTO Nº 42, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
TJPI	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA Nº 571/2023 – PJPI/CGJ/GABCOREXTRA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
TJRJ	7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente CALENDÁRIO TJRJ
TJRN	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2023
TJRS	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum ATO Nº 10/2022-ÓRGÃO ESPECIAL
TJRO	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum exceto no município de Alta Floresta D’Oeste (feriado municipal) CALENDÁRIO TJRO ATO Nº 1391/2022
TJRR	7/9 – Feriado 8/9 – Ponto facultativo PORTARIA N. 1141 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
TJSC	7/9 – Feriado 8/9 – Expediente comum CALENDÁRIO TJSC RESOLUÇÃO GP Nº 01/85 – GP
TJSP	7/9 – Feriado 8/9 – Suspensão de expediente CALENDÁRIO TJSP PROVIMENTO CSM Nº 2.678/2022
TJSE	7/9 – Feriado 8/9 – Ponto facultativo CALENDÁRIO TJSE
TJTO	7/9 – Feriado 8/9 – Feriado PORTARIA Nº 2938, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022

Atualizado até 05/09/2023 às 09:09h.

Expediente Forense – Dia da Independência do Brasil (7 de setembro)