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Estudo analisa o impacto da atuação do Superior Tribunal de Justiça na Justiça Criminal brasileira

A AASP – Associação dos Advogados, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e o Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV Direito-SP lançaram, em parceria, o projeto de pesquisa coletiva Sem Ativismo e de Lege Lata: O Impacto das Decisões do Superior Tribunal de Justiça na Justiça Criminal Brasileira.

O lançamento aconteceu na tarde desta sexta-feira (14/8) na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e contou com falas dos Coordenadores do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena, Luisa Moraes Abreu Ferreira e Arthur Sodré Prado.

A Presidente da AASP Paula Lima Hyppolito Oliveira também fez o seu discurso de abertura representando a Associação e na sequência participou da mesa As Mudanças pelos seus Protagonistas, mediando o debate com o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, e o Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.

A Ex-Conselheira da AASP e Conselheira do IDDD, Flavia Rahal, participou da mesa seguinte, ao lado da Conselheira do IDDD Janaina Matida. O debate foi mediado pela pesquisadora Julia Goldani.

Também estiveram presentes o Presidente da OAB-SP e Ex-Presidente da AASP, Leonardo Sica, e a Ex-Presidente da Associação, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, que assistiram ao ev

A AASP: Fundada há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, ferramenta de verificação de provas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.