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TRT-4 – Todas as sedes da Justiça do Trabalho da 4ª Região estão com atendimento presencial
As 65 sedes da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul estão com atendimento ao público presencial.
Todas as unidades judiciárias estão na segunda etapa do Plano de Retomada, que também autoriza a realização de audiências presenciais.
Entretanto, o atendimento presencial é medida excepcional, apenas para casos estritamente necessários, e funciona por três horas diárias, que variam conforme a localidade. A preferência segue sendo o contato por e-mail, Balcão Virtual ou telefone. Veja aqui os horários de atendimento e os contatos das unidades.
Exceções
A 1ª Vara do Trabalho de Gramado e a CCDF de Rio Grande mantêm o trabalho remoto, pois todos os servidores e servidoras se enquadram em grupos de risco ou em situações especiais previstas no § 1º do art. 5º da Portaria Conjunta nº 3.857/2020.
Regulamentação
O Plano de Retomada das Atividades Presenciais é regulamentado pela Portaria Conjunta nº 3.857/2020, do TRT-RS. O trabalho presencial só pode ocorrer em cidades que estejam localizadas em regiões sem Alerta no Sistema 3As.
Veja aqui as principais informações sobre o Plano de Retomada das Atividades Presenciais.