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TRT-10 suspenderá atividades judiciárias durante o recesso forense

As atividades judiciárias da Justiça do Trabalho da 10ª Região serão suspensas no período do recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021, conforme previsto no artigo 62 (inciso I) da Lei n.º 5.010/66. As informações estão na Portaria da Presidência 42/2020 (link abaixo).

Nesse período, são observadas as disposições da Resolução Administrativa nº 90, de 2019, que trata do plantão judiciário. A Secretaria-Geral da Presidência, a Diretoria-Geral e a Secretaria-Geral Judiciária, no âmbito de suas áreas de atuação, deverão estabelecer os serviços que permanecerão em atividades internas, em especial aqueles relativos à Segurança, Portaria e Atendimento Médico, observado o horário das 13h às 18h.

Confira, no link abaixo, a íntegra da Portaria 42/2020.

(Mauro Burlamaqui)

Portaria 42/2020

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