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TRT-10 (DF/TO) – Prazos processuais na 10ª Região estão suspensos até esta sexta (8) em razão do Seminário de Formação Continuada
Os prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) estão suspensos durante a realização do Seminário de Formação Continuada, que começou ontem (6) e segue até esta sexta-feira (8). O evento é voltado ao aperfeiçoamento de magistrados e faz parte do calendário oficial do TRT-10.
A suspensão de prazos está prevista na Resolução Administrativa 09/2020. Durante esse período, somente serão processados os casos urgentes, assim considerados aqueles destinados a assegurar direitos ou evitar o seu perecimento, conforme estabelece a Resolução Administrativa 39/2009. Ficam mantidos o atendimento ao público e a distribuição regular dos processos.