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O Judiciário gaúcho entra agora na fase final de implantação do sistema eproc, quando serão contemplados os Juizados Especiais Cíveis, Fazendários, as Turmas Recursais e por fim, a migração automática de processos do ethemis.

O Presidente do Conselho de Informática Judiciária do TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto, destaca a superação dos diversos problemas enfrentados neste ano para chegar na etapa final do eproc:

“A fase final de implantação do sistema e-proc na Justiça Estadual gaúcha evidencia a superação dos servidores e magistrados envolvidos, que deram conta do exaustivo trabalho, mesmo com o advento da pandemia da Covid-19. É apenas um exemplo de que o Poder Judiciário está diuturnamente realizando melhorias para agregar celeridade aos seus processos, bem como produzindo um ambiente cada vez mais seguro e qualificado para o trabalho de todos os que operam nas demandas judiciais”, destaca o Desembargador.

Conforme o Diretor da Direção de Tecnologia da Informação e Comunicação (DITIC) do TJRS, Antonio Braz, para implantação no JEC/JEFAZ serão necessárias diversas adaptações do eproc da Justiça Federal para a realidade da Justiça Estadual.

“Destaca-se a criação de perfis de juiz leigo e conciliador, inclusive rotinas de pagamento e realização de audiências, bem como painéis de controle e relatórios estatísticos específicos para esta matéria”, afirma Antonio.

Para o mês de novembro, está prevista a possibilidade de migração automática de processos do sistema ethemis para o eproc, o que possibilitará a centralização de uso em um único sistema da Justiça Estadual. Segundo Antonio, “a medida vai colaborar para melhorar a produtividade e capacitação dos servidores, também em tecnologia mais prática e segura, como vem se demonstrando ser o eproc ao longo de sua implantação”.

Atualmente, o e-themis tem mais de 508 mil processos eletrônicos, cujo trabalho de pré-cadastro e migração dos autos será praticamente eliminado, aliviando os servidores dos cartórios desta atividade, considerando as regras elencadas pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Segundo o Diretor da DITIC, a estratégia do eproc não foi alterada, mesmo com o ataque cibernético, incidente com o banco de dados e outras dificuldades que ocorreram no período. “Estamos realizando um esforço máximo de priorização do eproc em conjunto com o projeto de digitalização de processos, que acreditamos serem a mola mestra que irá impulsionar o TJRS na virtualização processual, que se demonstrou fundamental nesta época de pandemia da Covid-19 e a nova era do trabalho remoto”.

Avanços eproc

O Diretor da DITIC destaca o grande avanço na implantação de classes processuais eletrônicas no Órgão Especial e ações originárias de 2º grau, com customizações especiais.

Também foram realizados avanços em relação aos entes parceiros da implantação (MPRS, DPE, Polícia Civil, Brigada Militar, etc), especialmente quanto aos avanços na interoperabilidade de sistemas.

No final do 1º semestre deste ano, foi realizada a implantação do eproc nos Juizados Especiais Criminais, possibilitando também a integração eletrônica de processos e inquéritos junto à Polícia Civil e Brigada Militar. Também está sendo realizado o trabalho de integração com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Com relação aos trabalhos de digitalização, o TJRS já ultrapassou 400mil processos digitalizados.

O Desembargador Alberto Delgado também ressalta o esforço de todos os envolvidos para tornar o Judiciário gaúcho mais moderno e eficiente.

“Cumprimento a todos os envolvidos pelo esforço na implantação do sistema eproc em prazo reduzido, com todas as dificuldades por nós enfrentadas, e estamos entregando à sociedade algo há muito esperado. Uma Justiça virtual”.

Confira o cronograma elaborado pelo Comitê do Processo Eletrônico do TJRS:

• 21/9 – Piloto das Turmas Recursais
• 11/10 – Piloto do JEC/JEFAZ (JEC em 10 Varas especializadas de Porto Alegre e JEFAZ em 3 Varas especializadas de Porto Alegre)
• 25/10 – Implantação nas Varas Especializadas do JEC/JEFAZ (Santa Maria – Novo Hamburgo – Caxias – Pelotas – Passo Fundo)
• 01/11/2021 até 29/11/2021 – Implantação nas Varas do Interior conforme cronograma e liberação da migração automática dos processos do ethemis1g.

Para mais informações, consulte o hotsite do eproc no link: https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/

O projeto de virtualização processual faz parte do planejamento estratégico do TJRS para o biênio 2020-2021.

O eproc é desenvolvido de forma colaborativa entre o TJRS e TRF4.