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Mais de 30 especialistas em Direito Processual debatem temas dos estudos e trabalhos realizados por Teresa Arruda Alvim para a criação do novo CPC.

Estudos de uma das maiores processualistas do país, Teresa Arruda Alvim, serão pauta de um curso na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/9) sobre diferentes pontos do novo Código de Processo Civil (CPC).

Mais de 30 especialistas, entre ministros e desembargadores, participarão das discussões com foco nos recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência do novo CPC.

Além disso, no final do evento, haverá o lançamento de um livro em homenagem à professora Teresa, que foi relatora do novo CPC e uma das colaboradoras na construção dessa legislação.

Destaque

Filha dos processualistas José Manoel de Arruda Alvim Netto e Thereza Arruda Alvim, a professora, mestre e doutora pela PUC-SP, Teresa Arruda Alvim, é considerada uma das maiores especialistas na área, não apenas no Brasil.

Palestrante em mais de cinco países, ela ganhou notoriedade como pesquisadora do Código de Processo Civil, experiência e conhecimento que a tornaram participante ativa na confecção do anteprojeto da Câmara dos Deputados sobre o novo CPC, buscando soluções para diminuir o prazo e os problemas nos processos civis. Assumiu ainda o cargo de relatora geral da comissão do Senado Federal na aprovação da lei.

A coordenadora do evento da AASP, Rita Dias Nolasco, destaca que Teresa Arruda Alvim “participou de toda a luta para a criação do novo CPC, levando seu aprendizado internacional para aprimorar a legislação, com dedicação integral durante dois anos”.

Temas

Muitos dos palestrantes do curso são ex-alunos de Teresa Arruda Alvim, professora na PUC-SP e orientadora de mestrados e doutorados na área de Direito Processual. Entre eles: o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; Cássio Scarpinella Bueno; Claúdia Schwerz Cahali; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (que fará a conferência magna sobre Jurisprudência defensiva do STJ no novo CPC).

Entre os temas a serem trabalhados no curso estão:

. O sistema recursal do CPC/2015.

. Mediação, arbitragem e negócio jurídico na esfera recursal.

. Efeitos de repercussão geral e dos recursos repetitivos na prática do TRF da 3ª Região.

. Interesse recursal, fungibilidade e provas.

. Mandado de segurança, ação rescisória e anulatória.

. Precedentes, incidente de demandas repetitivas e reclamação.

Agenda

O que: curso de Recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência após o primeiro ano de vigência do novo CPC (homenagem a Teresa Arruda Alvim)

Quando: 21 e 22 de setembro

**Lançamento do livro com coquetel no dia 22/9, às 18 h.

Onde: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Fonte: Núcleo de Comunicação AASP