Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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­CNJ

– Corregedoria Nacional de Justiça comunica aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a criação do assunto “15169 – Motivação Político-Partidária” na Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). Saiba mais

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– Lança painel com dados sobre mães, pais e responsáveis no sistema prisional. Acesse

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TSE

– Divulga pauta de julgamentos desta quinta-feira (29/9). Confira

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CJF

– Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão virtual do dia 30/9 a 6/10. Saiba mais

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TRF-1

– Comunica cancelamento das sessões de julgamento dos dias 3, 7 e 31/10, 14 e 18/11 e 12/12. Acesse

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– Resolução Presi nº 49/2022 dispõe sobre a especialização de varas federais para processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária no âmbito da 1ª Região. Confira

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– Sessões de julgamento da 7ª Turma marcadas para outubro serão realizadas exclusivamente por videoconferência em razão de reforma na Sala 02 de sessões. Saiba mais

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TRF-2

– Segunda Turma Especializada publica portaria que dispõe sobre sessões virtuais. Acesse

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TRF-4

– Justiça federal suspende atendimento presencial ao público de 4 a 6/10 na 5ª Vara Federal de Caxias em decorrência da Sessão de Tribunal do Júri que a unidade vai realizar nesses dias. Confira

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TRF-5

– Central telefônica da 5ª Região ficará temporariamente indisponível no próximo sábado (1º/10). Saiba mais

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TJSC

– Segunda Câmara de Direito Comercial volta a realizar sessões presenciais. Acesse

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TJSP

– DJe completa 15 anos no próximo sábado (1º/10). Confira

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TJRN

– Determina instalação de Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara e do Juizado Especial de Currais Novos. Saiba mais

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TJTO

– Reduz expediente nesta sexta-feira, 30/9, no Anexo I (Espelhado), Anexo II (Almoxarifado) e na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), em razão dos trabalhos de mais uma etapa de dedetização deste ano nos referidos prédios. Acesse

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TJMT

– Vila Rica revoga portaria e expediente na segunda-feira (3/10) será normal. Confira

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TJGO

– Comunica suspensão de expediente e atendimento ao público em Porangatu nesta quinta-feira (29/9) e sexta-feira (30/9), das 14 h às 17 h. Saiba mais

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TRT-1

– Divulga expediente dos feriados de outubro na 1ª Região. Acesse

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TRT-2

– Abre inscrições para estágio de nível superior. Confira

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– Confira os feriados programados para o mês de outubro na 2ª Região. Saiba mais

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TRT-4

– Foro Trabalhista de Pelotas recebe o nome do ministro Mozart Victor Russomano. Acesse

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– Comunica indisponibilidade do Aplicativo JTe no sábado (1º/10). Confira

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TRT-6

– Comunica suspensão dos processos que pedem desconsideração da personalidade jurídica de empresas em recuperação judicial. Saiba mais

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TRT-20

– Informa indisponibilidade do PJe, hoje, 29/9, das 14h30 às 14h50. Acesse

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CARF

– Revoga Súmula nº 125. Confira

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– Publica pautas das Turmas Extraordinárias da 3ª Seção. Saiba mais