Notícias

­Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Revista publicada pelo tribunal traz artigo para tratar sobre a influência da mídia em decisões judiciais e em condenações antecipadas. Saiba mais

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STJ

­- Alteração do CPC em 2021 que extinguiu do processo restrição intercorrente impede condenação em honorários. Acesse

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TRF-3

– Mantida a decisão que determinou à União e ao Estado de São Paulo o fornecimento gratuito do medicamento Voxzogo (princípio ativo Vosoritida). O remédio é utilizado para tratamento de acondroplasia, doença que afeta o crescimento, comumente conhecida por nanismo. Confira

– Confirmada a sentença que determinou à União custear cirurgia emergencial de militar em hospital particular. Saiba mais

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TRT-2

– Foi inaugurado, no dia 16/1, o novo prédio do Fórum Trabalhista de Cubatão-SP, na Praça Getúlio Vargas, 126. As três varas do trabalho da comarca passam a funcionar nas novas instalações, localizadas na região central do município, que teve um projeto focado em funcionalidade e acessibilidade. Confira

– Processo Administrativo (Proad), Processo Judicial Eletrônico (PJe) e sistemas relacionados (satélites) ficarão fora do ar das 8h às 20h deste sábado (21/1) por causa de atividades programadas de manutenção. Acesse

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TJSP

– Manteve a decisão que negou indenização por danos morais aos pais de um rapaz que entrou em centro esportivo de Campinas fora do horário de funcionamento e morreu afogado após nadar em piscina. Saiba mais

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TJGO

– A Ouvidoria do Tribunal informa que não haverá atendimento presencial na nesta quarta (18/1), quinta (19/1) e sexta-feira (20/1), em virtude de reforma na sala ao lado. Nesse período, a equipe trabalha normalmente de forma remota. Confira