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Notícias

Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TJSP e mais

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

CNJ

– Comissão de Soluções Fundiárias traça diretrizes para atuação humanizada do Judiciário. Acesse

– Em Campo Grande, FonaJus debate desafios e perspectivas regionais da judicialização da saúde. Confira

– Tribunais poderão usar protocolo para proteger sistemas cibernéticos de calamidades naturais. Saiba mais

– Adoção: “A gente não quer escolher, a gente quer simplesmente ter um filho”. Leia mais 

– Iniciativas da sociedade para reduzir judicialização são premiadas pelo CNJ. Acesse

 

STF

– Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (10). Confira

– STF esclarece que não há servidores envolvidos com prática de crimes em caso investigado pela Polícia do DF. Saiba mais

– Executivo e Legislativo respondem a questões do STF sobre orçamento secreto. Leia mais

– Presidente do STF ressalta valores da Constituição acima das paixões de cada momento. Acesse

– STF ouve argumentos em ações contra Política Antimanicomial do CNJ. Confira

– STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator. Saiba mais

– PGR questiona eleições antecipadas para mesas diretoras das Assembleias Legislativas de AM, RR e AP. Leia mais

 

STJ

– Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas. Acesse

– Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração. Confira

– Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h. Saiba mais

– Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública. Leia mais

 

TST

– Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização. Acesse

 

TRF-3

– Pulverização aérea de agrotóxico gera indenização a comunidade indígena em Caarapó/MS. Confira

 

TRT-2

– Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama. Saiba mais

– 2ª Região divulga relação de feriados de 2025. Leia mais

 

TJSP

– Outubro Rosa: TJSP conscientiza sobre prevenção e diagnóstico do câncer de mama. Acesse

– Indisponibilidade de sistemas de 2º Grau neste final de semana. Confira

– Homem com deficiência que caiu em via pública após ser impedido de embarcar em ônibus será indenizado. Saiba mais

– Comissão Regional de Soluções Fundiárias obtém acordo para desocupação de imóvel histórico na Capital. Leia mais

 

                                                        

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