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GIRO AASP
Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TJSP e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Comissão de Soluções Fundiárias traça diretrizes para atuação humanizada do Judiciário. Acesse
– Em Campo Grande, FonaJus debate desafios e perspectivas regionais da judicialização da saúde. Confira
– Tribunais poderão usar protocolo para proteger sistemas cibernéticos de calamidades naturais. Saiba mais
– Adoção: “A gente não quer escolher, a gente quer simplesmente ter um filho”. Leia mais
– Iniciativas da sociedade para reduzir judicialização são premiadas pelo CNJ. Acesse
STF
– Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (10). Confira
– STF esclarece que não há servidores envolvidos com prática de crimes em caso investigado pela Polícia do DF. Saiba mais
– Executivo e Legislativo respondem a questões do STF sobre orçamento secreto. Leia mais
– Presidente do STF ressalta valores da Constituição acima das paixões de cada momento. Acesse
– STF ouve argumentos em ações contra Política Antimanicomial do CNJ. Confira
– STF mantém suspensa execução de emendas parlamentares de comissão e de relator. Saiba mais
– PGR questiona eleições antecipadas para mesas diretoras das Assembleias Legislativas de AM, RR e AP. Leia mais
STJ
– Racismo e memória abrem debates no segundo dia do seminário sobre reconhecimento de pessoas. Acesse
– Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir declaração. Confira
– Terceira Turma muda horário da sessão da próxima terça (15) para as 13h. Saiba mais
– Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública. Leia mais
TST
– Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização. Acesse
TRF-3
– Pulverização aérea de agrotóxico gera indenização a comunidade indígena em Caarapó/MS. Confira
TRT-2
– Banco deve reintegrar trabalhadora com câncer de mama. Saiba mais
– 2ª Região divulga relação de feriados de 2025. Leia mais
TJSP
– Outubro Rosa: TJSP conscientiza sobre prevenção e diagnóstico do câncer de mama. Acesse
– Indisponibilidade de sistemas de 2º Grau neste final de semana. Confira
– Homem com deficiência que caiu em via pública após ser impedido de embarcar em ônibus será indenizado. Saiba mais
– Comissão Regional de Soluções Fundiárias obtém acordo para desocupação de imóvel histórico na Capital. Leia mais