Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

­

STF

– CNI questiona contribuição para custeio de aposentadoria de trabalhadores expostos a ruídos. Confira

– STF reconhece direito à licença parental de servidores públicos civis e militares de quatro estados. Acesse

­

STJ

– STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas. Saiba mais

­

TJBA

– Ajuste anual dos valores da tabela de custas, taxas e emolumentos já está em vigor. Confira

­

TJDFT

– TJDFT publica portaria que dispõe sobre Prova de Vida de aposentados(as). Acesse

– Ex-cônjuge consegue na Justiça reintegração de posse de imóvel de sua propriedade. Saiba mais

­

TJMG

– Justiça condena supermercado por abordagem considerada abusiva. Confira

­

TRT-2

– Veja como solicitar certidões de ação trabalhista e negativa de débitos trabalhistas. Acesse

­

TRT-9

– CNJ publica Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. Saiba mais