Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

 

CNJ

– Rosa Weber defende imprensa independente como pressuposto para garantir democracia. Confira

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STF

– Reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis. Acesse

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STJ

– Não é possível realizar pesquisas no Simba e no Coaf para fins de execução civil. Saiba mais

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– Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular. Confira

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– Recuperação em consolidação processual não impede posterior análise do pedido de cada litisconsorte. Acesse

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CJF

– TNU afeta dois temas como representativos da controvérsia. Saiba mais

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TST

– Testemunha que não compareceu à audiência por ter reunião de trabalho poderá depor. Confira

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TRF-1

– Reconhece visão monocular para isenção de IPI em compra de automóvel. Acesse

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– Restabelece pensão por morte devida a viúvo com casamento avuncular – tia e sobrinho. Saiba mais

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TRT-11

– Acordo realizado no Tribunal repara cobrança indevida de trabalhador com indenização de R$ 40 mil. Confira

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TRT-20

– Reforça combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres e crianças. Acesse

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TRT-23

– Justiça mantém justa causa de gerente que recebia pagamentos de clientes no próprio pix. Saiba mais

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