Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– Divulga pauta de julgamentos para esta quinta-feira (16/3). Saiba mais

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STJ

– Pensão por morte para dependente inválido e legitimidade para execução de honorários estão na nova Pesquisa Pronta. Confira

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– Súmula nº 111 continua a regular honorários em ações previdenciárias na vigência do CPC/2015. Acesse

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TSE

– Divulga a pauta de julgamentos do Plenário desta quinta-feira (16/3). Saiba mais

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TRF-1

– Portaria Presi nº 317/2023 suspende o expediente e os prazos processuais nas Subseções Judiciárias de Oiapoque-AP e de Laranjal do Jari-AP. Confira

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TJRS

– Definida data da prova para conciliador criminal na Comarca de Osório. Acesse

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– Santa Cruz do Sul terá expediente interno entre 31/3 e 6/4. Saiba mais

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TJAC

– Ouvidoria da Justiça disponibiliza novo canal de atendimento ao público utilizando Inteligência Artificial. Confira

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TJMT

– Vara da Fazenda Pública da Capital atende em teletrabalho na próxima semana. Acesse

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TJGO

– Instala 3ª e 4ª Unidades de Processamento Judiciais das Varas Cíveis de Goiânia. Saiba mais

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TRT-7

– Informa que Primeira Turma não realizará sessão de julgamento na quarta-feira (22/3). Confira

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TRT-22

– Altera cronograma do concurso de estágio em Direito. Acesse

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CARF

– Publica pauta extraordinária da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção de março e abril de 2023. Saiba mais

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– Publica pautas da Turmas Extraordinárias da 1ª Seção de abril de 2023. Confira

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CADE

– Publica pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (22/3). Acesse