Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
­

STF
– STF invalida normas que autorizavam afastamento superior a 120 dias para deputados estaduais de MT e PE. Confira
– STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não disparava. Acesse
­

TST
– Vaqueiro deve desocupar casa cedida em comodato durante contrato de trabalho. Saiba mais
­

TJPB
– Empresa de telefonia deve indenizar consumidor que teve nome negativado indevidamente. Confira
­

TJSP
– Mantida condenação de ex-deputado federal após publicação em rede social. Acesse
­

TRT-2
– Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar. Saiba mais
­

TRT-4
– Nova Lei de Licitações exige cadastro de fornecedores no Sicaf. Confira
­

TRT-15
– TRT-15 divulga protocolo de proteção às vítimas de violência doméstica. Acesse
­

TRT-18
– Negado reconhecimento de doença ocupacional por falta de prova da relação entre trabalho e ocorrência criminal. Saiba mais
­