Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STJ

– Revista terá que indenizar Geraldo Alckmin em R$ 150 mil por reportagem publicada quando era governador. Acesse

– Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça. Saiba mais

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CJF

– TNU fixa tese sobre incidência de imposto de renda em casos de extinção contratual mediante distrato. Confira

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TRF-1

– TRF-1 decide que aposentadoria por idade rural não é descaracterizada por tamanho da propriedade. Acesse

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TRF-4

– TRU reconhece isenção de imposto de importação em encomendas de até cem dólares. Saiba mais

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TJSP

– TJSP mantém condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance. Confira

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TRT-2

– TRT-2 encerra suspensão de processos que tratam da dispensa de empregados(as) públicos(as) concursados(as). Acesse

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TRT-15

– Lactante impedida de trocar de turno para amamentar é indenizada. Saiba mais 

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