Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– STF começa a julgar ações que pedem a adoção de medidas contra queimadas no Pantanal e na Amazônia. Confira

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– STF invalida critério sobre antiguidade de juízes de Minas Gerais e do Amapá. Acesse

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– Ferramenta no site do STF explica termos do andamento processual. Saiba mais

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STJ

– Nulidade por falta de aviso sobre direito ao silêncio exige prova de prejuízo efetivo. Confira

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CSJT

– CSJT institui Política de Integridade da Justiça do Trabalho. Acesse

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TJCE

– Tribunal de Justiça abre inscrições para advogados participarem do Encontro de Aperfeiçoamento no Sistema PJe. Saiba mais

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TJSP

– Órgão Especial declara inconstitucionalidade de parágrafo que trata de desapropriações por utilidade pública. Confira

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TJTO

– Alterações em normativos facilitam enquadramento e punição do assédio no Judiciário. Acesse

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TRT-2

– Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção. Saiba mais

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TRT-18

– Portaria autoriza a interrupção do PJe nos dias 8 e 9 de dezembro. Confira