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Notícias

Giro AASP: confira novidades do STF, TJSP e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero passam a ser obrigatórias no Judiciário. Saiba mais

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– Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, declarou 2023 como o Ano da Justiça Restaurativa na Educação. Confira

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STF

– Divulga a pauta de julgamentos da Suprema Corte para esta quarta-feira (15). Acesse

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STJ

– Jurisprudência em Teses divulga entendimentos sobre direitos da pessoa com deficiência. Saiba mais

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STM

– Inaugura novas instalações da Corregedoria da Justiça Militar da União. Confira

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CJF

– Inicia auditoria no TRF-4 e na Seção Judiciária de Santa Catarina. Acesse

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TRF-1

– Inscrições para o processo seletivo de estágio terminam no dia 21 de março. Saiba mais

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 TJRS

– Vara de Acidente de Trabalho de POA passa a ter abrangência estadual. Confira

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TJSP

– Juizado Especial Cível da Lapa muda de endereço a partir do dia 17. Acesse

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TJMG

– Comunica correição Extraordinária Parcial na comarca de Peçanha. Saiba mais

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– Comunica correição Extraordinária Parcial na Comarca de Divinópolis. Confira

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TJAL

– Decide que sustentações orais por vídeo deverão ocorrer via plataforma Zoom. Acesse

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– Judiciário e órgãos estaduais debatem ações voltadas para a população trans. Saiba mais

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TJCE

– Juizado Móvel de Fortaleza lança aplicativo para agilizar acordos em casos de acidentes de trânsito. Confira

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TJTO

– Portarias da Presidência atualizam Comitê Gestor Permanente, coordenadora do 2º grau e grupo de trabalho de automação de custas. Acesse

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TJRO

– Tribunal do Júri da Comarca de São Miguel do Guaporé divulga pauta de julgamento para o 1º semestre de 2023. Saiba mais

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TJMS

–  Comunica horário de funcionamento invertido nesta quinta-feira. Confira

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TJGO

– Resolução altera a competência da Vara de Precatórias da comarca de Goiânia. Acesse

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TRT-2

– Comunica indisponibilidade dos sistemas e serviços de informática no sábado (18/3). Saiba mais

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– Ed. sede fecha temporariamente para obras; órgãos diretivos atuarão no ed. Millenium. Confira

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TRT-3

– Instabilidade de rede afeta acesso ao Portal e ao PJe. Acesse

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TRT-4

– Comunica indisponibilidade do PJe para atualização neste sábado (18/3), das 8h às 16h. Saiba mais

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TRT-9

– Inaugura ouvidoria da Mulher.  Confira

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CARF

– Comunica composição da 2ª Turma da CSRF – reunião presencial de março 2023. Acesse

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– Comunica Composição das Turmas Ordinárias da 3ª Seção – reunião de março 2023. Saiba mais

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