Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Distrito Federal discute criação de comitê para população em situação de rua. Saiba mais

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STF

– Confira a pauta de julgamentos para esta quarta-feira (21/9). Acesse

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TSE

– Inclui mudanças na resolução sobre procedimentos de fiscalização do sistema eletrônico de votação. Confira

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STJ

– Decide que Súmula nº 326 permanece válida na vigência do CPC/2015. Saiba mais

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TST

– Totens interativos vão ampliar acesso à Justiça do Trabalho no interior do país. Acesse

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– Advogados já podem apresentar sustentação oral em agravos. Saiba mais

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TRF-1 e TRF-6

– Publicam portaria conjunta para normatizar a expedição de certidões judiciais na Justiça Federal da 6ª Região. Confira

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TJSC

– Corregedoria-Geral da Justiça fará correições presenciais em comarcas do Oeste. Acesse

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TJSP

– Valida cláusula arbitral mista em contrato empresarial e afasta competência da arbitragem. Saiba mais

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TJRN

– 15ª Vara Cível de Natal retifica datas do processo seletivo de estágio remunerado de pós-graduação em Direito. Confira

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TJAP

– Aprova minuta de projeto de lei que ampliará o número de varas criminais com competência para depoimento especial. Acesse

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TJMT

– Unidades do Núcleo de Execução Penal atuarão em teletrabalho dias 23 e 26/9. Saiba mais

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TRT-1

– Suspende as atividades presenciais na 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo de 21 a 23/9. Confira

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TRT-7

– Divulga ações de inclusão no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Acesse

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TRT-11

– Informa que PJe ficará indisponível nos dias 24 e 25/9. Saiba mais

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TRT-16

– Retoma atividades do Projeto Justiça do Trabalho de Portas Abertas. Confira

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TRT-19

– Comunica suspensão de sessão da 2ª Turma nesta quinta-feira (22/9). Acesse

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– Ato nº 117 dispõe sobre a utilização da sala de perícias do Regional. Saiba mais

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