Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– STF participa de reunião para o anúncio de novas ações de ajuda ao RS. Confira

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STJ

– Pessoa com Alzheimer tem direito à isenção de IR quando doença causa alienação mental. Acesse

– Documento do Siape só comprova acordo sobre vantagem de 28,86% após edição da MP 2.169-43. Saiba mais

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TST

– Condomínio pagará multa por demitir porteiros para instalar portarias virtuais. Confira

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TRF-1

– Hipoteca firmada entre construtora e agente financeiro após celebração de contrato de compra e venda não tem eficácia perante o adquirente do imóvel. Acesse

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TJDFT

– Usuário deve comprovar que esqueceu celular em veículo de aplicativo para ser indenizado. Saiba mais

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TJMS

– TJMS desenvolve primeiro robô de segundo grau para garantir intimações pelo Domicílio Judicial Eletrônico. Confira

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TJSP

– Lei que obriga divulgação de alerta sobre racismo em eventos esportivos em Martinópolis é constitucional, decide OE. Acesse

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TRT-2

– Processo judicial eletrônico fica indisponível apenas no sábado (18/5) na 2ª região. Confira

– Demora em conclusão de processo administrativo não afasta justa causa. Acesse

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