Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Inicia nacionalização da Plataforma Socioeducativa com expansão para 14 novos tribunais. Saiba mais

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STF

– Realiza segunda audiência de conciliação sobre Lei do Marco Temporal. Acesse

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– Reinicia julgamento sobre incidência do ISS na base de cálculo do PIS/Cofins. Confira

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STJ

– Intimação pessoal do devedor de alimentos pode ser dispensada mesmo que Advogado não tenha poderes especiais. Saiba mais

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– Justiça da Noruega deve decidir sobre emissão de passaportes para filhos de brasileira que moram no país. Acesse

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TST

– Justiça do Trabalho julgará ação sobre condições de trabalho em IML. Confira

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TSE

– Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (29). Saiba mais

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TCU

– Faz recomendações para aprimorar Sistema Nacional de Cultura. Acesse

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TRF-2

– Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão presencial de julgamento em 4 de setembro. Confira

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TJRS

– Divulga contatos de atendimento do Balcão Virtual das Unidades Judiciais do 1º e do 2º grau. Saiba mais

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TJPR

– Ponta Grossa receberá novo Juizado de Violência Doméstica e Familiar. Acesse

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– Inaugura Central de Medidas Socialmente Úteis em Tomazina. Confira

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TJMA

– Sexta Vara da Família proíbe informações processuais por telefone e aplicativo de mensagens. Saiba mais

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TJPA

– Comarcas de Ananindeua, Marabá e Santarém passarão à 3ª entrância. Acesse

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– Falha no link de acesso à internet gera bloqueio temporário do PJe. Confira

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TJAC

– Fixa prazo para entregar instalação de PIDJus na Comarca de Porto Acre. Saiba mais

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TJGO

– Suspende as atividades no fórum de Paraúna; atendimentos ocorrerão em regime de teletrabalho. Acesse

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TRT-1

– Corregedoria divulga calendário das correições de setembro no TRT-RJ. Confira

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TRT-9

– Atendimento exclusivamente virtual em Rolândia é estendido até 13 de setembro. Saiba mais

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TRT-10

– Anuncia próximas correições em unidades do DF. Acesse

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TRT-14

– PJe ficará indisponível neste sábado (31/8) para atualização de versão. Confira

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TRT-17

– Primeira Turma comunica adiamento. Saiba mais

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TRT-18

– Publica Nota de Esclarecimento. Acesse

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TRT-20

– Nupemec e Cejusc de 1º Grau estendem atividades para Varas do Trabalho do interior. Confira

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