Notícias

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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STF

– Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (30/11). Saiba mais

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STJ

– Sessão ordinária da 6ª Turma começará às 9 h na próxima terça-feira (6/12). Confira

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STM

– Corregedoria da Justiça Militar da União publica Informativo sobre Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Acesse

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TRF-5

– Libera quase R$ 300 milhões em RPVs a partir do dia 1º/12. Saiba mais

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TJRS

– Comunica expediente interno em dez comarcas entre 5 e 7/12. Confira

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– Comarca de Lajeado passa a contar com os serviços da Central de Atendimento ao Público (CAP). Acesse

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TJSP

– Unidade do Cejusc é instalada na Comarca de Santa Adélia. Saiba mais

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TJES

– Publica novo cronograma de implantação do PJe nas competências criminais. Confira

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TJPE

– Volta a exigir uso de máscara nos prédios do Judiciário estadual. Acesse

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TJMA

– Judiciário de Chapadinha instala Conselho da Comunidade. Saiba mais

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TJRN

– Vara Única de São Tomé abre inscrições para estágio de pós-graduação em Direito; inscrições vão até 2/12. Confira

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TJAP

– Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais de Macapá realiza inspeções em cartórios da capital. Acesse

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TJMT

– Corregedoria de Mato Grosso instala Comissão de Conflito Fundiário. Saiba mais

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– Expediente é suspenso em Rio Branco nesta quarta-feira devido a feriado municipal. Confira

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TJGO

– Comunica sobre expediente do dia 8 e os prazos processuais suspensos na comarca de Formosa. Acesse

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TRT-8

– Aprova mudanças na utilização do teletrabalho. Saiba mais

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TRT-11

– Décima segunda Vara do Trabalho de Manaus realiza audiência com tradutor de libras. Confira

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CARF

– Retifica pauta da 1ª TO da 2ª Câmara da 2ª Seção – Dez./2022. Acesse

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CVM

– Realiza ajustes pontuais nas Resoluções n^os 80, 160 e 161. Saiba mais