Notícias

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

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CNJ

– Feminicidômetro faz acompanhamento sobre crimes contra mulheres no Acre. Confira

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STF

– STF suspende regra que permitia a loterias do RJ receber apostas de fora do estado. Acesse

– STF invalida lei do RJ que obriga bancos a fazer prova de vida do INSS de quem não pode ir à agência. Saiba mais

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STJ

– Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista. Confira

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TST

– Presidência do TST institui Comitê Permanente de Admissibilidade de Recurso de Revista. Acesse

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TSE

– Pesquisas eleitorais não precisam ser registradas em ano sem eleições. Saiba mais

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TJMT

– Confira o valor da UPF atualizado em janeiro de 2025. Confira

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TJSP

– Mantida multa ambiental a homem que realizava rinhas de galos. Acesse

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TRT-15

– Novo Regimento Interno do TRT-15 entra em vigor. Saiba mais
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