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Notícias

Giro AASP: confira novidades do TST, TJMS e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

CNJ

– Guia orienta tribunais para acessarem informações de aeronaves brasileiras. Saiba mais

STJ

– Escolha de candidatos ao TRF-6 será realizada pelo STJ no dia 9/8. Confira

STM

– Abre sessão de julgamento após recesso. Acesse

TST

– Inicia segundo semestre com destaque para aumento de produtividade. Saiba mais

TRF-1

– Determina os procedimentos para devolução de custas judiciais e de porte de remessa e retorno relativos a processos de competência da Justiça Federal da 1ª Região. Confira

– Sala de audiências da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni passa a se chamar Raphaela Siqueira Freire de Mello. Acesse

TRF-2

– Converte e instala o 5º e 6º Núcleos de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e converte o 1º Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Espírito Santo. Saiba mais

TRF-5

– Atendimento será exclusivamente remoto no dia 12/8. Confira

TJRS

– Posto do Instituto Geral de Perícias no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca) de Porto Alegre é inaugurado e já está em atuação. Acesse

TJSC

– Adota medidas de acessibilidade e inclusão para acolher seu 1º servidor surdo. Saiba mais

TJMG

– Prorroga a suspensão de prazos que tramitam no PJe no período de 2 a 15/8. Confira

– Comunica suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais na comarca de Pedro Leopoldo para a mudança de endereço do fórum. Acesse

TJBA

– Institui grupo de fortalecimento para mulheres em situação de violência doméstica. Saiba mais

Para saber mais: Os diversos tipos de violência feminina, o papel do Direito Antidiscriminatório e os impactos da violência institucional de gênero foram objetos de discussão em webinar realizado pela AASP. Clique aqui e confira-o na íntegra.

TJRN

– Oferece atendimento especializado à mulher vítima da violência doméstica. Confira

– 5ª Vara Cível de Natal oferece vaga para estágio de pós-graduação em Direito; inscrições até 10/8. Acesse

TJTO

– Cria grupo para implementar política de atenção às pessoas em situação de rua no Estado. Saiba mais

TJMS

– Novas ações do Juizado Especial em Três Lagoas podem ser apresentadas por videochamada. Confira

TJGO

– Prorrogado prazo de suspensão do expediente presencial e do atendimento ao público de Cidade Ocidental até 5 de agosto. Acesse

TRT-6

– Comunica que não haverá expediente forense na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão e no Arquivo-Geral da 6ª Região no dia 3/8. Saiba mais

TRT-7

– PJe fica indisponível no dia 5/8 (sexta-feira) às 15 h. Confira

TRT-8

– Realiza sua primeira sessão com intérprete de Libras. Acesse

TRT-20

– Correição Ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju acontece de 16 a 19/8. Saiba mais

CVM

– Lança Política de Educação Financeira. Confira

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