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Giro AASP: confira novidades do TRF-5, STF e mais

15 Jun, 14:51
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Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

TRT-16 – Justiça do Trabalho no Maranhão suspende atividades no feriado de Corpus Christi.

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TRF-2 – Justiça Federal da 2ª Região terá expediente e prazos processuais suspensos na sexta-feira, 17/6.

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TRF-5 – Funciona em regime de plantão nesta quinta-feira (16/6).

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TJCE – Declara pontos facultativos os dias 16 (quinta-feira) e 17/6 (sexta-feira).

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STJ – Corte Especial vai definir se é possível majorar honorários quando o recurso for total ou parcialmente provido.

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TJRS – Comarcas com feriado de Corpus Christi terão plantão nesta quinta-feira.

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TJRS – Comarca de Santa Maria terá expediente interno.

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TJRS – Registro de Imóveis de Estrela retomará atendimento externo a partir do dia 17/6.

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TJPR – Sistemas do judiciário paranaense estarão indisponíveis na madrugada desta quinta-feira (16/6).

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TJPE – Vai funcionar em regime de plantão na próxima sexta-feira (17/6).

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TJAL – Funciona em regime de plantão no feriado de Corpus Christi.

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TJCE – Judiciário cearense conclui reforma do Fórum de Morada Nova.

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TJPA – Integra levantamento de projetos do CNJ com inteligência artificial.

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TJPI – Determina ponto facultativo no expediente da sexta-feira, dia 17/6.

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TJRR – Atuará em regime de plantão neste feriado.

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TJAC – Implementa funcionalidade no SAJ para identificar pessoas em situação de rua em processos.

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TJMT – Contatos de todas as comarcas e Tribunal são disponibilizados em Canais Permanentes de Acesso.

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TJMS – Suspende expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul no dia 16/6.

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TJGO – Comarca de Paranaiguara suspende expediente forense no feriado de emancipação do Município, transferido para 24/6.

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TJGO – Feriado em Novo Gama nesta quarta-feira, 15/6. Expediente forense na comarca está suspenso.

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TJDFT – Lança cartilha e divulga dados de violência contra pessoa idosa.

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TRF-5 – Aprova alterações no regimento interno da corte.

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TRF-5 – Recomenda uso de máscara nas dependências da corte.

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TRT-1 – Suspende o expediente nesta sexta-feira (17/6).

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TRT-2 – Sistemas e serviços de informática ficam indisponíveis de 16/6 a 19/6.

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TRT-6 – Cejusc de Jaboatão passa por Correição presencial.

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TRT-6 – Varas trabalhistas do interior disponibilizam 0800 para atendimento.

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TRT-9 – Programa manutenção de sistemas de informática neste sábado (18/6).

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TRT-10 – Correições ordinárias nas unidades do DF começam na próxima segunda (20/6).

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TRT-15 – Divulga escala de plantão durante o feriado.

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TRT-18 – Comitê de retomada recomenda o uso de máscara nas dependências do Tribunal.

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TRT-24 – 5ª Vara Trabalhista de Campo Grande e a de Corumbá receberão correição em julho.

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TSE – Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski são eleitos presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral.

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STF – Confira a pauta de julgamentos do Supremo para esta quarta-feira (15/6).

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TRE-SP – Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica é designada.

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TRE-PR – Divulga expediente da Justiça Eleitoral do Paraná no feriado de Corpus Christi.

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TRE-MG – Unidade eleitoral de Belo Horizonte não terá expediente nos dias 16 e 17/6.

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TRE-MA – Informa que nesta quinta-feira, dia 16/6, data alusiva à celebração de Corpus Christi, será ponto facultativo na Secretaria, Fóruns e Cartórios Eleitorais da capital e do interior do Estado.

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TRE-CE – Anuncia instalação de seções eleitorais em comunidades indígenas e em comunidades quilombolas.

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TRE-SE – Disponibiliza nova versão do sistema iPleno.

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TRE-TO – Comunica expediente da Justiça Eleitoral do Tocantins no feriado de Corpus Christi.

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TRE-GO – Prazos processuais ficarão suspensos no feriado de Corpus Christi. Julgamentos serão retomados no dia 20/6.

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CVM – Informa que não haverá expediente nesta sexta-feira, 17/6.

Confira

INSS – Agências do INSS não abrem dias 16 e 17 de junho.

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Fonte: AASP