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Giro AASP: confira novidades do TRF-1, STF e mais

26 Maio, 14:02
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Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia.

 

TRT-12 – Pretende fixar em breve uma tese jurídica com o objetivo de uniformizar entendimento sobre regra de concessão da justiça gratuita.

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TRF-1 – Resolução dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Federal da 1ª Região.

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TJDFT – Assina Protocolo de Intenções para promoção de práticas restaurativas.

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TJDFT – Informa que o Depósito Público do Distrito Federal passa a funcionar em novo endereço.

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Câmara dos Deputados – Entra em vigor a Lei Henry Borel, que prevê medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica.

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STJ – Em repetitivo, Corte Especial deve decidir sobre penhora de salário para pagamentos honorários de sucumbência.

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CVM – Divulga estudo sobre ESG e o mercado de capitais.

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TJSC – Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) oferece novo sistema para consulta de e-mails.

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TJPR – Promove iniciativas para estimular a adoção de crianças e adolescentes.

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TJSP – Estações Passivas de Oitiva substituem cartas precatórias e agilizam tramitação processual.

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TJRJ – 1ª e a 2ª Varas da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital entregam, na próxima sexta-feira (27/5), certidões de nascimento para as famílias que adotaram crianças e adolescentes.

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TJMG – Comarca de Belo Horizonte abre inscrições, até 31/8, para jurados dos Tribunais do Júri.

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TJPE – Inaugura novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente dedicado a julgar de forma digital os casos de saúde infantojuvenil.

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TJRN – Ferramenta de busca ativa amplia possibilidades de adoção.

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TJRN – Comarca de Areia Branca seleciona, até 10/6, estagiários de pós-graduação em Direito.

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TJMA – Judiciário de Magalhães de Almeida instala correição, com o objetivo de fiscalizar a regularidade dos serviços judiciários e orientar as equipes de trabalho.

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TJCE e Governo do Estado – Pactuam novos fluxos para os laudos periciais dos incidentes de insanidade mental de processos criminais que tramitam no Judiciário cearense.

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TJPI – Conclui implantação do Juízo 100% Digital no Piauí.

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A AASP disponibiliza, em seu Portal, mapa de implantação do Juízo 100% Digital e do núcleo de Justiça 4.0. Acesse aqui.

TJTO – Regulamenta obrigatoriedade da flexão de gênero no âmbito do Poder Judiciário tocantinense.

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TJPA – Aprova escala de plantão de 2º grau do Poder Judiciário do Pará referente ao mês de junho deste ano.

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TJAM – Determina que a atividade forense do Anexo Administrativo e da EASTJAM realize-se na modalidade home office, nesta quinta-feira (26/5), em razão de reflexos de terremoto ocorrido em países vizinhos ao Brasil.

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TJRR – Realiza leilão de bens apreendidos. Estão disponíveis carros, motocicletas, bicicletas, joias, semijoias, aparelhos celulares, eletrodomésticos e outros equipamentos.

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TJAC – Câmara Criminal promove sessão extraordinária no município de Cruzeiro do Sul.

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TJMS e Secretaria de Justiça e Segurança Pública – Anunciam parceria para melhorar serviços da polícia e dos juizados.

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TRF-4 – Disponibiliza mais de R$ 367 milhões em RPVs com procedimentos especiais.

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TRT-8 – Publica Edital de Convocação de Acordo Direto com o município de Belém (Administração direta e indireta) para o pagamento de precatórios.

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TRT-17 – Sessão judicial do Pleno volta a ser presencial.

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TCU – Assina acordo de cooperação técnica para a criação da Rede Blockchain Brasil (RBB).

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TRT-19 – Suspende atividades presenciais nas Varas Trabalhistas do interior do Estado em decorrência das fortes chuvas.

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STF – Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (26/5).

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TSE e Conselhos Estaduais de Direitos Humanos – Assinam acordo contra a desinformação.

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ANPD – Emite recomendações para adequação da prática de coleta de cookies do portal Gov.br.

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Câmara dos Deputados – Sancionada lei que prevê internet gratuita para alunos da rede pública.

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CNJ – Retoma estudos para atualizar normativos para a Justiça Criminal.

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Fonte: AASP