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Giro AASP: confira novidades do TJSP, TJAM e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia.
TJSP – Portaria restabelece uso obrigatório de máscaras nas dependências do Tribunal.
TJRJ – Passa a disponibilizar sete Núcleos de Justiça 4.0, que permitirão o processamento e o julgamento de ações judiciais por meio do Juízo 100% Digital.
TJMG – Na próxima semana, vinte dos cartórios cíveis e criminais do TJMG passarão a funcionar em novo endereço. Consulte as datas e locais de funcionamento e datas de suspensão de expediente e de prazos processuais.
TJMG – Inaugura o novo fórum na Comarca de Espinosa.
TJPE – Uso de máscara volta a ser obrigatório para entrada e permanência nos prédios do Judiciário Pernambuco.
TJMA – Corregedoria inspeciona cartórios da Região do Pindaré.
TJAM – Institui Ouvidoria da Mulher no âmbito do Judiciário estadual.
TJRR – Terá energia solar em todos os prédios até o fim do ano.
TJMT – Finaliza migração de processos ativos para o PJe.
TJAC – Decreta ponto facultativo no dia 17 de junho. A decisão está na Portaria nº 994/2022, publicada na edição nº 7.077, do Diário da Justiça Eletrônico, da quinta-feira (2/6).
TRT-2 – Sistemas e serviços de informática podem ficar indisponíveis no domingo (5/6).
TRT-3 – Passa por correição ordinária na próxima semana.
TRT-4 – Tribunais gaúchos se unem para ações institucionais conjuntas. Objetivo principal é o fortalecimento e valorização dos órgãos da Justiça, indispensáveis para o Estado Democrático de Direito.
TRT-7 – Corregedoria realiza inspeção na Vara do Trabalho de São Gonçalo.
TRT-20 – Correição Ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Aracaju acontece de 7 a 10/6/2022.
TRT- 22 – Realizará correição nas Varas do Trabalho de Picos e Valença do Piauí. As audiências serão realizadas de modo presencial nas respectivas sedes.
TRE-AC – Realiza a preparação de urnas eletrônicas para o 10º Simulado Nacional de Hardware.
TST – Reitera obrigatoriedade do uso de máscaras para ingresso em suas dependências.
CARF – Suspende sessões de julgamento de Turmas Ordinárias e Extraordinárias da semana de 6 a 10 de junho.
TSE – Convoca entidades a credenciarem Missões de Observação Eleitoral. Inscrições podem ser feitas até o dia 5 de julho; objetivo é ampliar a transparência.
STF – Decide que norma coletiva que restringe direito trabalhista é constitucional.