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Giro AASP: confira novidades do TJAL, TRT-12 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia.
TJSP – Órgão Especial define listas tríplices para desembargador e juiz do TRE.
TJRS – Corregedoria inicia agenda de visitas por Comarcas do sul do Estado.
TJSC – Comarca de Joinville terá intérprete de língua de sinais em audiência.
TJPR – Comarca de Toledo lança projeto “Oficina Reflexões sobre Parentalidade”. O objetivo é organizar grupos de reflexões sobre questões afetas ao exercício parental.
TJMG – Comitê Estadual de Precatórios realiza primeira reunião após pandemia.
TJPE – Institui Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais.
TJCE – Núcleo de Custódia e 4ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte serão inaugurados nesta sexta-feira, 10/6.
TJAL – Uso de máscara passa a ser obrigatório no Judiciário de Alagoas.
TJRN – Determina obrigatoriedade do uso de máscaras faciais nos prédios do Judiciário RN até 8 de julho.
TJRN – Normativo determina migração de processos ativos nos sistemas e-SAJ e Projudi para o PJe.
TJMA – Núcleos da Corregedoria têm nova composição.
TJPA – Implanta primeira rede sem fio de nível corporativo. A rede de dados será construída com 68 rádios de porte corporativo e abrangerá todo o edifício-sede do Tribunal.
TJAM – Inaugura novas instalações do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito.
TJAP – Divulga edital para formação de lista tríplice para seleção de juiz membro titular do TRE-AP na classe dos advogados.
TJAC – Judiciário acreano debate feminicídio em audiência pública.
TJRO – Realiza audiência pública para preenchimento de cargos públicos nas comarcas.
TRF-1 – Prazo para migração dos processos em tramitação nos sistemas eletrônicos legados para o PJe vai até o dia 30 de junho.
TRF-1 – Conselho da Justiça Federal (CJF) divulga cronograma para pagamento de precatórios aos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
TRF-2 – Recomenda uso de máscaras em suas dependências, como medida de prevenção à Covid-19.
TRT-12 – Unidades de Balneário Camboriú e Imbituba passam por correição.
TRT-19 – Comunica suspensão de energia no Fórum Quintella Cavalcanti nesta sexta-feira, 10/6.
TRE-SP – Volta a exigir o uso de máscaras faciais em suas dependências.
TRE-PE – Portal do TSE e dos TREs passarão por atualização: página de notícias ficará sem atualização por uma semana.
TSE – Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (9/6).
STJ – Rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista.
Cade – Define calendário de sessões para segundo semestre de 2022.
Câmara dos Deputados – Pode votar nesta quinta-feira (9/6) medidas protetivas para idosos e pessoas com deficiência.
Senado – Aprova nova Lei Geral do Esporte. Entre as inovações trazidas pelo texto está a equidade na premiação entre gêneros e o combate ao preconceito nos espaços esportivos.
- A representatividade feminina no futebol foi tema de importante discussão na AASP. Clique aqui e confira o debate na íntegra.
Conselho Federal – Publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta.
INSS – Intérpretes e tradutores de Libras podem acompanhar pessoas com deficiência nas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social.