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Giro AASP: confira novidades do CNJ, TST e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

CNJ

– Judiciário quer aprimorar entrega voluntária de crianças. Confira

– Plenário aprova mais três iniciativas para Portal de Boas Práticas do Judiciário. Acesse

STJ

– Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido. Saiba mais

– Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis. Acesse

– Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Confira

TST

– Dia do Orgulho LGBTQIA+ chama atenção para desafios de inclusão no mercado de trabalho. Saiba mais

• A AASP realiza hoje, 28/6, webinar gratuito: Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Confira a programação e inscreva-se aqui.

TCU

– Identifica oportunidades de melhoria no Plano Nacional de Logística 2035. Acesse

TSE

– Faz homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. Confira

TRF-1

– Altera lista de magistrados para atuarem no Sistema de Conciliação da 1ª Região no biênio 2022-2024. Saiba mais 

– Página do Projeto da Nova Sede do TRF-1 agora é acessível às pessoas com deficiência. Acesse

TRF-4

– Dia do Orgulho LGBTQIA+. Nome social, um direito do cidadão. Confira

TRF-5

– Emite nota técnica sobre Tema nº 1070/STJ. Saiba mais

TJPR

– Apresenta o Robô Larry no I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial. Acesse

– Lança pesquisa sobre os indicadores do planejamento estratégico do Judiciário paranaense. Confira

TJMG

– Comunica indisponibilidade do SISCOM em Iturama. Saiba mais

TJBA

– Promove audiência pública, no dia 5/7, para discutir as metas nacionais propostas pelo CNJ para 2023. Acesse

– Service desk tem novo formato de envio de notificações por e-mail. Confira

TJPB

– Comitê de Participação Institucional Feminina do TJPB valida Repositório On-line para cadastro de mulheres juristas. Saiba mais

• Como medida para promover a igualdade de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 255/2018, criou o Cadastro Nacional de Mulheres Juristas. Nesta semana, a AASP repercutiu o assunto. Clique aqui e confira a íntegra da notícia.

TJES

– Institui núcleos de justiça 4.0. Acesse

TJRN

– Comunica ponto facultativo amanhã (29/6), Dia de São Pedro. Saiba mais

TJPI

– Corregedoria Geral da Justiça realiza correições ordinárias nas comarcas de São João do Piauí e São Raimundo Nonato. Confira

– Implanta Justiça Restaurativa no sistema prisional. Acesse

TJMT

– Comunica suspensão de expediente em Paranatinga nesta quarta-feira, 28/6. Saiba mais

– Instalação de elevador traz acessibilidade ao Fórum de Barra do Garças. Confira

– Adota Diário Eletrônico Nacional, atende advocacia e centraliza publicações oficiais. Acesse

TJGO

­– 2ª Vara Criminal de Catalão encerra temporada de sessões do Tribunal do Júri. Acesse

– Divulga plantão judicial de primeiro grau de jurisdição, de 27/6 a 4/7. Saiba mais

– Comunica suspensão de expediente forense em Goiandira no dia 30/6, em razão do feriado municipal do padroeiro da cidade, Sagrado Coração de Jesus. Confira

TRT-4

– Provimento altera disposições sobre uso do serviço e-Carta. Acesse

TRT-7

– Dia do Orgulho LGBTQIA+ representa um repensar de ações institucionais pela diversidade. Saiba mais

TRT-9

– Define a lista tríplice para a escolha da nova desembargadora da Corte. Confira

TRT-16

– Justiça do Trabalho no Maranhão suspende atividades no feriado de São Pedro. Acesse

TRT-19

– Completa 30 anos de instalação. Saiba mais

TRT- 20

– Comunica suspensão de expediente no dia 29/6 (quarta-feira), Dia de São Pedro. Confira

CJF

– Aprova normativo que institui o Observatório da Estratégia como repositório oficial de informações. Acesse

Fonte: AASP