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Giro AASP: confira novidades do CNJ, TST e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Judiciário quer aprimorar entrega voluntária de crianças. Confira
– Plenário aprova mais três iniciativas para Portal de Boas Práticas do Judiciário. Acesse
STJ
– Segunda Seção vai definir, em repetitivo, se demora excessiva em fila de banco gera dano moral presumido. Saiba mais
– Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis. Acesse
– Primeira Seção altera tese repetitiva para permitir inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta. Confira
TST
– Dia do Orgulho LGBTQIA+ chama atenção para desafios de inclusão no mercado de trabalho. Saiba mais
- A AASP realiza hoje, 28/6, webinar gratuito: Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+. Confira a programação e inscreva-se aqui.
TCU
– Identifica oportunidades de melhoria no Plano Nacional de Logística 2035. Acesse
TSE
– Faz homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+. Confira
TRF-1
– Altera lista de magistrados para atuarem no Sistema de Conciliação da 1ª Região no biênio 2022-2024. Saiba mais
– Página do Projeto da Nova Sede do TRF-1 agora é acessível às pessoas com deficiência. Acesse
TRF-4
– Dia do Orgulho LGBTQIA+. Nome social, um direito do cidadão. Confira
TRF-5
– Emite nota técnica sobre Tema nº 1070/STJ. Saiba mais
TJPR
– Apresenta o Robô Larry no I Simpósio Poder Judiciário e Inteligência Artificial. Acesse
– Lança pesquisa sobre os indicadores do planejamento estratégico do Judiciário paranaense. Confira
TJMG
– Comunica indisponibilidade do SISCOM em Iturama. Saiba mais
TJBA
– Promove audiência pública, no dia 5/7, para discutir as metas nacionais propostas pelo CNJ para 2023. Acesse
– Service desk tem novo formato de envio de notificações por e-mail. Confira
TJPB
– Comitê de Participação Institucional Feminina do TJPB valida Repositório On-line para cadastro de mulheres juristas. Saiba mais
- Como medida para promover a igualdade de gênero, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 255/2018, criou o Cadastro Nacional de Mulheres Juristas. Nesta semana, a AASP repercutiu o assunto. Clique aqui e confira a íntegra da notícia.
TJES
– Institui núcleos de justiça 4.0. Acesse
TJRN
– Comunica ponto facultativo amanhã (29/6), Dia de São Pedro. Saiba mais
TJPI
– Corregedoria Geral da Justiça realiza correições ordinárias nas comarcas de São João do Piauí e São Raimundo Nonato. Confira
– Implanta Justiça Restaurativa no sistema prisional. Acesse
TJMT
– Comunica suspensão de expediente em Paranatinga nesta quarta-feira, 28/6. Saiba mais
– Instalação de elevador traz acessibilidade ao Fórum de Barra do Garças. Confira
– Adota Diário Eletrônico Nacional, atende advocacia e centraliza publicações oficiais. Acesse
TJGO
– 2ª Vara Criminal de Catalão encerra temporada de sessões do Tribunal do Júri. Acesse
– Divulga plantão judicial de primeiro grau de jurisdição, de 27/6 a 4/7. Saiba mais
– Comunica suspensão de expediente forense em Goiandira no dia 30/6, em razão do feriado municipal do padroeiro da cidade, Sagrado Coração de Jesus. Confira
TRT-4
– Provimento altera disposições sobre uso do serviço e-Carta. Acesse
TRT-7
– Dia do Orgulho LGBTQIA+ representa um repensar de ações institucionais pela diversidade. Saiba mais
TRT-9
– Define a lista tríplice para a escolha da nova desembargadora da Corte. Confira
TRT-16
– Justiça do Trabalho no Maranhão suspende atividades no feriado de São Pedro. Acesse
TRT-19
– Completa 30 anos de instalação. Saiba mais
TRT- 20
– Comunica suspensão de expediente no dia 29/6 (quarta-feira), Dia de São Pedro. Confira
CJF
– Aprova normativo que institui o Observatório da Estratégia como repositório oficial de informações. Acesse