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Dica Cultural AASP para o mês de outubro

Confira os livros que selecionamos para você ampliar seus conhecimentos jurídicos.

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A prática da advocacia exige conhecimento de vasto repertório, não somente jurídico, mas também cultural.

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Pensando em auxiliar você a ampliar seus conhecimentos, a equipe da Editora AASP selecionou livros imperdíveis para o editorial de outubro da Dica Cultural AASP.

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Confira a seguir:

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Convenção processual sobre norma aplicável ao mérito

(Revista dos Tribunais, 2022)

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A tese central do trabalho consiste na defesa da admissibilidade de convenções processuais sobre norma aplicável ao mérito, as quais, se pactuadas antes ou no curso do processo, vincularão o julgador, impondo limites à atividade cognitiva jurisdicional. Uma vez sustentada a possibilidade de acordo sobre o tema, propõem-se alguns critérios gerais de admissibilidade para o instituto. Em seguida, empreende-se uma casuística dos acordos processuais sobre norma de mérito, examinando-se algumas de suas possíveis aplicações práticas. Assim, estuda-se a validade de convenções relativas à norma aplicável ao mérito, de origem tanto nacional quanto internacional, bem como a convenção para julgamento por equidade e o acordo para o afastamento de precedente.

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Da torre de marfim ao Vale do Silício

(Appris Editora, 2022)

Empresas de tecnologia proporcionando ferramentas usadas em juízo, em benefício do cidadão. Essa nova realidade é o tema do livro de Ana Blasi. A advogada pondera que, desde 2013, os setores público e privado tomaram consciência de que a inovação no Direito pode facilitar o acesso da população à justiça. “Com a justiça cada vez mais assoberbada com a quantidade de processos, as empresas de tecnologia são uma solução alternativa de conflitos”, enfatiza Blasi.

Liberdade em tempos de pandemia – Covid 19

(Troth, 2022)

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Por meio de diversos artigos, a obra faz uma análise criteriosa sobre a forma pela qual o TJSP, o STJ e o STF se posicionaram diante dos inúmeros pedidos de revogação de prisão preventiva ou de substituição da prisão preventiva por medida cautelar diversa da prisão no período recente. A coletânea, coordenada pelos advogados Edson Luz Knippel e Fernanda Rabello Belizário, faz parte do projeto “Observatório das decisões judiciais relativas a pedidos de liberdade no Período da Pandemia de Covid-19”, desenvolvido na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Direito Digital e inteligência artificial

(Editora Foco, 2021)

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Os desafios trazidos pelo uso dos algoritmos de inteligência artificial na sociedade já são sentidos transversalmente por todos os ramos do Direito. Sobre esse tema, a obra reúne 60 artigos de especialistas que exploram com profundidade as interações entre os vários ramos do Direito e a inteligência artificial.

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Código de Compliance Feminino – Mercado de Trabalho

(DISRUPTalks, 2022)

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O livro da promotora de Justiça Gabriela Manssur é voltado para os direitos das mulheres dentro do mercado de trabalho. A discussão faz-se necessária em uma sociedade em que casos de assédio são comuns. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), 73% das mulheres já sofreram assédio no ambiente de trabalho. “A mudança depende de todos nós e as empresas devem fazer sua parte com ações efetivas, rápidas e de baixo custo. No livro, demonstro esse tipo de estratégia, e não só isso, mas também como mulheres que sofrem violência doméstica podem ter seu local de trabalho como um porto seguro e muito mais”, diz Manssur.

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